O texto estabelece diretrizes como incentivar corais, bandas e orquestras escolares, promover oficinas e palestras sobre compositores clássicos brasileiros e estrangeiros e estimular parcerias com instituições musicais, orquestras profissionais, universidades e igrejas com tradição coral.
Entre os apoios previstos às unidades estão aquisição ou empréstimo de instrumentos, capacitação de professores e monitores voluntários e a produção de apresentações públicas de alunos em eventos culturais e comunitários.
O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades privadas, organizações da sociedade civil e instituições religiosas para executar o programa, “sem ônus adicional obrigatório ao erário” (Projeto de Lei 1506/2025). As despesas, quando houver, correrão por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação.
Na justificativa, o autor sustenta que a música impacta concentração, memória, disciplina e raciocínio lógico, e pode refletir no desempenho em matemática e leitura. O texto destaca a tradição erudita brasileira — Carlos Gomes, Heitor Villa-Lobos, Camargo Guarnieri — e a vocação do Rio, sede da Orquestra Sinfônica Brasileira, para difusão desse repertório.
“A educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para a cidadania e ao trabalho” (Constituição Federal, art. 205), lembra a justificativa, citando também a LDB (Lei nº 9.394/1996) quanto à educação artística na formação integral do estudante.
