O texto havia sido apresentado em 2025 e aprovado em primeira discussão no último dia 14 de abril, antes de ser levado à votação final no plenário. Na justificativa do projeto, o parlamentar argumentava que a proposta buscava reconhecer a atuação dos trabalhadores informais nas áreas de lazer da cidade. A iniciativa, no entanto, gerou reação de entidades do setor produtivo.
“Eu sou a favor da ordem e tornar ambulante Patrimônio Imaterial não ajuda em nada a vida do ambulante. O que o trabalhador quer é licença e sair da ilegalidade, não quer título. Também não dá pra ter ocupação desordenada dos calçadões e dificultar a fiscalização. Padronizar, estabelecer regras claras e locais adequados é muito mais importante do que título de patrimônio.” afirmou a vereadora Talita Galhardo (PSDB), que tem atuação voltada a pautas de ordenamento urbano.
A Associação Comercial do Rio de Janeiro chegou a se posicionar contra a proposta em carta enviada ao presidente da Câmara, Carlo Caiado. Como mostrou o DIÁRIO DO RIO, o documento, assinado pelo presidente da entidade, Josier Vilar, afirmava que a medida poderia impactar o ordenamento do espaço urbano e o ambiente de negócios, além de defender a formalização do trabalho ambulante como alternativa.
