A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que prevê a criação de um programa de formação cívica, disciplina social e responsabilidade nas escolas públicas municipais. A iniciativa busca incentivar entre crianças e adolescentes valores como respeito, organização, pontualidade, cooperação e cuidado com o patrimônio público.
De autoria da vereadora Alana Passos (PL), o Projeto de Lei nº 2.168/2026 foi aprovado pelo Legislativo e agora será encaminhado ao prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que terá prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
Atividades poderão ser adaptadas à realidade de cada escola
A proposta prevê ações complementares à rotina escolar, sem substituir as disciplinas já previstas no currículo. Entre as atividades sugeridas estão campanhas de preservação dos espaços públicos, incentivo à pontualidade, organização dos ambientes e iniciativas voltadas à convivência respeitosa.
O projeto também permite a criação de formas simbólicas de reconhecimento aos estudantes que se destaquem por atitudes de cidadania, cooperação e respeito aos colegas.
A proposta utiliza como referência práticas adotadas em escolas japonesas, onde os alunos participam de atividades de organização e conservação dos espaços escolares.
Implantação dependerá das condições de cada unidade
O texto prevê que a implementação do programa considere as condições orçamentárias, estruturais e pedagógicas de cada escola. Dessa forma, as atividades poderão ser adaptadas à realidade das unidades da rede municipal.
A proposta não determina a transformação das escolas em unidades cívico-militares nem prevê a participação de militares na gestão escolar. O foco está na formação de hábitos de responsabilidade e convivência no ambiente educacional.
Projeto ainda depende de sanção do prefeito
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para análise do Poder Executivo municipal. Caso seja sancionada, a Prefeitura poderá regulamentar a aplicação do programa e definir como as atividades serão desenvolvidas nas escolas.
A iniciativa pretende estimular o respeito às regras de convivência e a preservação de bens coletivos, como salas de aula, carteiras, bibliotecas e demais instalações escolares.
