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TRE-RJ marca eleições suplementares para abril

As eleições suplementares para prefeito e vice dos municípios de Itatiaia, no Sul Fluminense, e Santa Maria Madalena, na Região Serrana, foram marcadas para 11 de abril. A data foi aprovada na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na última quinta-feira (4).

Segundo o TRE-RJ, estão aptos a votar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral nos municípios em 11 de novembro de 2020. Assim como no pleito de 2020, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.

A partir de 5 de março, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 198ª Zona Eleitoral (Itatiaia) e a 60ª Zona Eleitoral (Santa Maria Madalena) funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de março. Os eleitos no dia 11 de abril exercerão mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.

Em breve, a Resolução 1.162/2021 será publicada do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as demais datas e regras do processo eleitoral suplementar, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 3 de maio. A posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

Indeferidos

Os pleitos suplementares acontecem por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou indeferidos os registros dos candidatos que haviam obtido maioria de votos nas últimas eleições municipais em 2020. Com candidaturas sub judice, os políticos dos dois municípios não chegaram a ser diplomados, apesar dos resultados nas urnas.

Em Itatiaia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou indeferido o registro do candidato Eduardo Guedes, o Dudu (PSC). Dudu venceu a eleição de 2020 com 44,37% dos votos válidos, mas estava com a candidatura sub judice. Apesar do resultado nas urnas, ele nem chegou a ser diplomado.

Dudu foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, mas tinha assumido o cargo de prefeito provisório em 6 de julho de 2016, a 89 dias antes de sua primeira vitória nas urnas. No entendimento do TSE, a reeleição em 2020 configurou um terceiro mandato consecutivo.

No dia 1º de janeiro, o presidente da Câmara Municipal, Imberê Moreira Alves (PRTB), assumiu provisoriamente a cadeira de prefeito e ficará no cargo até a diplomação do novo eleito.

Já em Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição (PL), foi eleito com 31,44% (2.169 votos), no dia 15 de novembro de 2020. Porém, o colegiado do TRE-RJ indeferiu o registro pelo candidato ter sido condenado por “ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”, de acordo com a Lei Complementar (LC) 64/90, art. 1º, I, l.

Com a candidatura sob judice, o político não chegou a ser diplomado, apesar dos resultados nas urnas.

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