Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília
A empresa de publicidade Cálix Propaganda, que pertence ao ex-marketeiro da campanha de Flávio Bolsonaro, Marcello Lopes, já garantiu receber R$ 99.280.384,44 em faturas empenhadas pelo governo federal entre abril de 2022 e maio de 2026.
Marcello Lopes é ex-policial e amigo pessoal de Flávio Bolsonaro. Nessa quarta-feira (20), o publicitário, conhecido como Marcellão, afirmou que deixará campanha do senador à Presidência (veja mais abaixo).
Os dados constam do Portal de Compras do Governo Federal.
A empresa, que foi criada em 2003, obteve seus primeiros contratos com a administração pública federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de duas licitações públicas, e os pagamentos continuaram sendo executados de forma regular na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O primeiro e mais expressivo contrato da empresa foi assinado em dezembro de 2021 com o então Ministério do Desenvolvimento Regional, na gestão de Rogério Marinho (PL-RN), no valor total de até R$ 55 milhões anuais.
Sob a atual administração do PT, a pasta passou a se chamar Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Titular da pasta no governo Bolsonaro, Marinho é líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
O valor firmado entre a agência e o governo federal é apenas um parâmetro de quanto a prestadora de serviço pode faturar sobre o contrato, uma vez que o faturamento dos serviços de publicidade varia e o sistema orçamentário do governo precisa de um valor para provisionar a cada ano.
Serviços de publicidade
O vínculo contratual foi mantido e passou por três termos aditivos de renovação ao longo do governo Lula, estendendo a vigência das prestações de serviço de publicidade da agência na Esplanada até abril de 2026.
O segundo contrato, que pode vir a custar até R$ 14,97 milhões por ano, foi firmado por meio de uma licitação em maio de 2022, em que a Cálix foi a única participante, na então pasta da Infraestrutura.
O ministério era comandado, na época, por Tarcísio de Freitas (Republicanos), hoje governador de São Paulo e que chegou a ser cotado para disputar a corrida presidencial neste ano como representante do grupo aliado do ex-presidente Bolsonaro.
Devido aos trâmites burocráticos do ano eleitoral, a assinatura formal da parceria acabou ocorrendo em abril de 2023. A vigência inicial dele foi definida em abril de 2025 e, no ano passado, o contrato foi renovado por mais um ano. Em abril de 2026 passou por uma nova renovação. Com isso, o prazo de vigência vai até 2027.
Juntos, os dois contratos geraram faturas empenhadas no valor de R$ 91,8 milhões, no período. Mas, como nem tudo foi pago pelo governo ao longo dos últimos anos, junto ao montante o governo deve arcar com acréscimo de R$ 7,5 milhões em juros e multa.
O que foi pago
De acordo com o portal do governo, a Cálix recebeu R$ 39,7 milhões desde que os contratos foram assinados.
A maior parte, R$ 22,6 milhões, foram pagos durante os anos em que as notas fiscais foram faturadas, e outros R$ 17 milhões foram pagos nos anos fiscais seguintes ao faturamento, incorporando o chamado “restos a pagar”.
Os restos a pagar são recursos que foram reservados (empenhados) dentro do orçamento anual para uma finalidade específica, mas não foram pagos pelo governo naquele mesmo ano.
Além disso, o governo federal ainda tem a pagar R$ 32,9 milhões em notas faturadas para serem quitadas este ano. Restam ainda outros R$ 26,7 milhões em faturas de anos anteriores, que foram incorporadas em restos a pagar.
Em função do atraso no pagamento, é comum que a essas faturas se somem juros e multa. Com isso, quatro notas de empenho que foram empurradas para restos a pagar já somam R$ 3,9 milhões a pagar a mais em relação ao que foi empenhado anteriormente.
Publicitário deixou a campanha de Flávio
Amigo pessoal de Flávio Bolsonaro (PL), o publicitário e ex-policial civil Marcello Lopes decidiu deixar a coordenação de comunicação da pré-campanha do senador à Presidência da República.
Lopes afirmou que a saída partiu dele próprio e disse que pretende focar na própria empresa. Embora a entrada oficial na campanha estivesse prevista apenas para 1º de junho, o publicitário já vinha atuando nos bastidores da pré-candidatura nas últimas semanas.
