A construção de um litoral mais sustentável começa com o diálogo e a participação de quem vive na cidade e conhece de perto sua relação com o mar. Com esse propósito, está aberta a consulta pública online para apresentar e receber contribuições da sociedade sobre a oficina do diagnóstico ambiental da zona costeira de Macaé. A ação segue até o dia 15 deste mês e apresenta mais uma etapa da elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. O link para participação está disponível aqui: https://forms.gle/vxDAXuALK19VfAr58 .
A proposta é pioneira: este será o primeiro Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro do Brasil elaborado de forma participativa e integrada com a sociedade, iniciativa privada e governos. Além do formulário deste nova consulta, a plataforma disponibiliza o Relatório com os resultados da primeira consulta pública, realizada entre os meses de setembro e outubro e que reuniu informações importantes para a construção do diagnóstico socioambiental. O material também será compartilhado com a população pelo WhatsApp, por meio de uma ampla rede de divulgação.
“A consulta inicial foi feita para entendermos o que o macaense pensa sobre sua relação com o mar. Tivemos 340 participantes, que trouxeram respostas muito relevantes para a construção do Plano. Agora, estamos disponibilizando o relatório com os resultados desse levantamento e das oficinas de diagnóstico. O documento reúne ainda uma série de informações bibliográficas sobre a história, a geografia e as questões sociais e econômicas de Macaé, apresentadas de forma didática acessível à população”, explica o professor Marcus Pollette, organizador do Plano.
O diagnóstico aborda, entre outros aspectos, a percepção dos moradores sobre os problemas, as potencialidades e futuro esperado para a zona costeira de Macaé. Traz ainda a relação cotidiana da população com o litoral, inclusive dentro de casa, por meio dos hábitos alimentares do macaense. O consumo de peixes e frutos do mar, a relação com o mar e com a praia, por exemplo, é um dos pontos considerados no levantamento e que demonstra como a economia do mar é importante para o município.
O professor destaca que o material também reúne planilhas elaboradas durante as oficinas, que estão abertas à consulta pública. A população poderá avaliar as informações já registradas e acrescentar outras questões que considere relevantes, tanto sobre os desafios quanto sobre as potencialidades do município.
“Fizemos um trabalho semelhante em Rio das Ostras, também de forma muito participativa, mas existe uma característica especial em Macaé. Em Rio das Ostras, o trabalho foi construído na forma de uma lei, enquanto aqui estamos elaborando um plano de curto, médio e longo prazo. A ideia é que ele possa se integrar a uma série de iniciativas em andamento no município, como o Plano Diretor, os planos das unidades de conservação municipais e o Plano da Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras. São diferentes políticas públicas sendo desenvolvidas nesse período, e a participação é justamente uma forma de promover essa integração”, ressalta Pollette.
Próximas etapas
A programação prevê, ainda, uma oficina de planejamento do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, entre os dias 2 a 4 de dezembro, na Cidade Universitária. O encontro será uma oportunidade para os participantes contribuírem com a definição das propostas que irão compor o documento.
A terceira etapa está prevista para o período de 11 a 25 de janeiro de 2027, quando será realizada uma nova consulta pública online, especialmente voltada ao recebimento de contribuições da população sobre as propostas do Plano.
“Para elaborar o Plano, precisamos passar pelas fases de diagnóstico e planejamento. A etapa de diagnóstico foi concluída e agora vamos avançar para a elaboração das propostas. Nas oficinas e na consulta de janeiro, esperamos receber novas sugestões da comunidade. A previsão é apresentar o Plano à Prefeitura, às secretarias municipais e à Câmara de Vereadores em fevereiro. Depois, teremos uma audiência pública para a entrega da versão final”, adianta o professor.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade, reunindo diferentes perspectivas para orientar o planejamento, a gestão e as ações voltadas à preservação e ao uso sustentável da zona costeira de Macaé.
A participação popular é fundamental nesse processo. Afinal, cuidar do litoral também significa valorizar a história, os modos de vida e as potencialidades de quem faz parte dele, contribuindo para um município mais sustentável e preparado para as futuras gerações.
Agenda
- 3 a 15 de novembro: Consulta Pública Online da Oficina do Diagnóstico Ambiental.
- 2 a 4 de dezembro: Oficina de Planejamento do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, das 14h às 17h30, na Cidade Universitária, Bloco A, Sala 211.
- 11 a 25 de janeiro de 2027: Consulta Pública Online da Oficina de Planejamento.
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Prefeitura de Macaé
Secretaria de Comunicação Social
