O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o Senado Federal não ficará omisso diante de eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita após uma reunião com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em Brasília.
Marinho ressaltou que não existe intenção de promover retaliações contra integrantes do Supremo, mas defendeu que o Senado cumpra suas atribuições constitucionais. “Não temos espírito de vingança”, afirmou o parlamentar, ao reforçar que a Casa deverá agir caso sejam identificadas irregularidades que justifiquem a abertura de processos.
Durante conversa com jornalistas, o senador criticou a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em relação aos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF. Segundo Marinho, mais de 100 solicitações estão sem andamento.
Senador defende mudança nas regras
Marinho também defendeu alterações no regimento interno do Senado para modificar o procedimento de análise dos pedidos de impeachment. Atualmente, cabe ao presidente da Casa decidir sobre o encaminhamento dessas solicitações.
A proposta apresentada pelo parlamentar prevê que, caso 49 senadores assinem um requerimento, o pedido seja encaminhado automaticamente à Procuradoria do Senado para análise.
O senador também criticou a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, aos quais atribuiu um suposto viés político. Marinho afirmou que não descarta conversar com os magistrados depois do período eleitoral.
Relação entre os Poderes em debate
O encontro com Fachin, segundo Marinho, havia sido solicitado cerca de um mês antes. Na reunião, o parlamentar disse ter manifestado preocupação com o que considera uma interferência do Judiciário em questões eleitorais e com a necessidade de preservar a separação entre os Poderes.
A movimentação ocorre em meio às discussões sobre a futura composição do Senado e à pressão de setores políticos por maior análise dos pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A apresentação de denúncias, porém, não significa que os magistrados tenham cometido irregularidades: qualquer eventual responsabilização depende da análise dos fatos e do cumprimento dos procedimentos legais.
