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Setembro Amarelo: Advogada tributária alerta riscos ao dar entrada no pedido de licença do INSS para tratar saúde mental

Condições que podem levar uma pessoa ao suicídio, problemas de saúde mental como depressão, ansiedade e burnout podem, ainda por cima, enfrentar desafios na hora de conseguir a licença remunerada no INSS: o alerta vem da advogada previdenciária Karen Figueiredo, que também aponta doenças mentais como vice-campeã de afastamentos no sistema.

Embora a popularidade e campanhas de conscientização em prol do autocuidado, Karen explica que há armadilhas que fazem o processo ser negado.

“Como são situações que não se comprova com exames comuns, por exemplo, é passível de reprovação pelo perito. Para aumentar as chances de convencer sobre o real problema, é necessário um laudo médico bem detalhado, em especial, que informe reais malefícios ou incapacidade do paciente exercer atividades laborais no período de tratamento”, ressalta.

Embora a dificuldade, Karen lembra que recorrer ao direito ao afastamento ou até à aposentadoria pode ser o melhor caminho.

“Se é a segunda maior causa de licenças, é porque a Previdência Social entende sim que é importante conceder. Isso ocorre com vários problemas de saúde, pois o perito não domina todas as especialidades e tem pouco tempo para definir se libera ou não”, defende.

A advogada ainda salienta que não é só o laudo que importa.

“A documentação para a concessão do benefício tem que estar também toda no padrão. Pois, se for negada, não há retroativo e o assegurado perde dinheiro. Ideal é recorrer a um profissional, principalmente em casos mais complexos”, finaliza Karen Figueiredo.

Tenho uma cliente, advogada previdenciária, e quero sugerir para entrevista, por favor.

A ideia é falar de com fazer um processo para realmente conseguir o benefício em caso de depressão e ansiedade (como não é comprovada por exames tradicionais, é necessário laudo médico bem encorpado).

Em 2025, foram concedidos mais de 546 mil benefícios por transtornos mentais e comportamentais. Está no Top3.

Ela fala super bem.

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