O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) buscas contra o ex-secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado pela Polícia Federal como fonte de informações usadas em reportagens sobre o ministro Flávio Dino.
A investigação apura uma suposta perseguição contra Dino, incluindo possível monitoramento de seus deslocamentos, divulgação de dados relacionados à segurança do ministro e suspeitas de invasão de sistemas do Detran e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O que motivou a operação
Segundo a investigação, informações encontradas no celular do blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de uma operação da PF em março, apontaram Cutrim como uma de suas fontes.
Moraes também autorizou buscas contra um advogado suspeito de auxiliar o blogueiro. A PF identificou transferências financeiras entre o advogado e o jornalista, incluindo um repasse de R$ 100 mil usado na compra de um terreno. Os investigadores apuram se os pagamentos têm relação com as publicações.
A decisão está sob sigilo. O caso, que anteriormente estava sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, foi redistribuído a Moraes por apresentar relação com o Inquérito das Fake News.
O que foi publicado sobre Dino
Desde novembro, o Blog do Luís Pablo publicou reportagens afirmando que Dino utilizava um veículo oficial do TJ-MA em deslocamentos particulares com a família, em São Luís.
O ministro nega qualquer uso irregular de veículos do tribunal. Segundo Dino, um carro blindado foi cedido à sua equipe pela Secretaria de Segurança do STF, com base em um acordo de cooperação com tribunais de todo o país.
A equipe do ministro afirma ainda ter identificado novos indícios de monitoramento de seus deslocamentos e de veículos particulares usados por ele e familiares.
O que dizem os investigados
A defesa de Raimundo Cutrim afirmou ter recebido a decisão com “estranheza e preocupação” e negou qualquer relação entre o ex-secretário e o advogado investigado. Também rejeitou a existência de vínculo entre os pagamentos mencionados pela PF e as reportagens.
A defesa do blogueiro Luís Pablo também afirmou que os R$ 100 mil citados na investigação não têm relação com sua atividade jornalística e negou que ele tenha recebido dinheiro para publicar matérias contra Dino.
Entidades de imprensa criticam medida
A Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revista (Aner) manifestaram preocupação com a operação e defenderam o sigilo da fonte jornalística.
As entidades afirmaram que medidas para identificar fontes de jornalistas podem representar uma ameaça à liberdade de imprensa e citaram a proteção prevista no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal.
Quem é Raimundo Cutrim
Delegado aposentado da Polícia Federal, Raimundo Cutrim foi deputado estadual do Maranhão por três mandatos e ocupava o cargo de secretário de Assuntos Legislativos do governo de Carlos Brandão (MDB).
Cutrim já estava em prisão domiciliar e havia sido afastado da função por decisão de Flávio Dino em outro processo, que investiga suspeitas de coação e obstrução da Justiça em um caso de assassinato no Maranhão.
