Às vésperas de completar 20 anos, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta desafios para garantir a proteção das mulheres no Brasil. Pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva mostra que 54% das mulheres que já tiveram relacionamento com homens afirmam ter sofrido ao menos uma forma de violência prevista na legislação: física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.
O levantamento, realizado entre 22 e 30 de abril com 1,5 mil entrevistados de todas as regiões do país, aponta que apenas 34% das mulheres dizem espontaneamente ter sido vítimas de violência. No entanto, quando são apresentados os diferentes tipos de agressão, esse percentual sobe para 54%.
A violência psicológica aparece como a mais recorrente, atingindo 42% das entrevistadas. Em seguida vêm a violência física (25%), moral (19%), sexual (10%) e patrimonial (9%).
Os dados também revelam que o conhecimento sobre a abrangência da Lei Maria da Penha ainda é limitado. Embora 88% das mulheres saibam que a legislação protege contra agressões físicas, apenas 39% conhecem todas as cinco formas de violência previstas na norma.
Lei ainda é considerada insuficiente
A pesquisa mostra que 80% das mulheres acreditam que a Lei Maria da Penha ainda não funciona como deveria. Além disso, 82% afirmam que a legislação, sozinha, não é suficiente para garantir a segurança das vítimas.
Outro ponto de preocupação é a confiança nas instituições. Apenas 41% das entrevistadas consideram que o sistema de Justiça e os órgãos de segurança estão preparados para atender mulheres em situação de violência.
Entre os principais motivos que desestimulam as denúncias estão o medo de represálias (68%), a sensação de impunidade (56%) e a lentidão da Justiça (39%).
Homens ainda não reconhecem comportamentos violentos
Segundo o levantamento, 77% das mulheres acreditam que muitos homens não identificam determinadas atitudes como violência. Além disso, 82% afirmam que eles costumam se omitir ao presenciarem agressões cometidas por outros homens.
Por outro lado, 57% dos homens entrevistados disseram que a Lei Maria da Penha os faz tratar melhor as mulheres, enquanto 60% afirmaram estar mais atentos para evitar comportamentos considerados violentos.
Especialistas defendem mais prevenção e educação
Para a cofundadora do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessôa, a legislação foi criada para ir além da punição dos agressores, priorizando também ações preventivas.
Segundo ela, medidas como educação nas escolas, campanhas de conscientização e capacitação permanente dos profissionais envolvidos ainda são insuficientes. A especialista também destaca a necessidade de ampliar programas de reabilitação para autores de violência e fortalecer políticas de acolhimento às vítimas, especialmente aquelas que dependem financeiramente dos agressores.
Cresce número de denúncias
Em 2025, o Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, resultando em cerca de 155 mil denúncias.
Especialistas atribuem esse crescimento ao aumento da conscientização e à maior confiança das mulheres em denunciar os casos, embora reforcem que ainda é necessário ampliar a rede de proteção, com mais delegacias especializadas, varas judiciais e atendimento humanizado às vítimas.
