Por Felipe Galeno
A Justiça do Rio voltou a pedir o bloqueio de bens de Waguinho (Republicanos), ex-prefeito de Belford Roxo. Dessa vez, a decisão prevê a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 428,9 milhões. A liminar atende a uma ação que acusa o político de improbidade administrativa durante sua passagem pela prefeitura do município na Baixada.
Ativos financeiros, veículos e imóveis em nome de Waguinho podem ser indisponibilizados por conta do bloqueio. Segundo o juiz responsável pelo caso, as irregularidades ainda não foram confirmadas, mas, por conta da gravidade dos casos citados na ação, os bens de Waguinho devem ficar “congelados” até que o caso termine de ser analisado.
Segundo denúncia, apenas 1,6% dos servidores municipais eram efetivos no final da gestão de Waguinho
A medida se baseia em uma auditoria realizada pela atual gestão da prefeitura — que é comandada pelo grupo político de Márcio Canella (União), rival de Waguinho. Segundo o relatório, quando o ex-prefeito encerrou sua última passagem pelo município, apenas 1,6% de todos os 25 mil servidores da prefeitura eram efetivos.
A nova gestão acusa o prefeito de utilizar contratações temporárias em massa para substituir a regra constitucional do concurso público. De acordo com o Ministério Público, somente no primeiro semestre de 2024, foram firmados aproximadamente 10 mil contratos temporários. Nesse período, a folha de pagamento ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos mensais superiores a R$ 51 milhões.
Em março, Justiça determinou bloqueio de R$ 60 milhões em bens por outro caso
A defesa de Waguinho, agora, deve apresentar sua versão do caso para análise da Justiça. Este é o segundo bloqueio de bens expressivo contra o ex-prefeito em curto período. Em março, outra decisão já havia determinado a indisponibilidade de R$ 60 milhões por dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
No início de abril, a Justiça do Rio decidiu manter a condenação de Waguinho por outro caso, envolvendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a ação, o ex-prefeito teria desviado recursos da reserva dedicada à educação para a compra de passagens aéreas.
Fonte https://temporealrj.com/waguinho-bloqueio-430-milhoes/
