Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, que está afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.
Buzzi será investigado por suposta importunação sexual. O episódio teria ocorrido no início do ano em Balneário Camboriú (SC), onde a jovem passava férias com a família na casa do magistrado. O ministro do STJ nega as acusações.
A abertura de inquérito representa o início formal de uma fase de apuração para verificar a existência de um crime e a respectiva autoria. Esse procedimento é autorizado quando há indícios mínimos de irregularidades, servindo como uma ferramenta essencial para que se possa verificar a veracidade das suspeitas levantadas. A abertura da apuração não constitui uma condenação antecipada e não confirma a prática de atos ilícitos.
O caso foi enviado ao STF porque Buzzi, enquanto ministro do STJ, tem foro especial por prerrogativa de função – o chamado foro privilegiado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi.
“Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.
O pleno do STJ deve se reunir nesta terça-feira (14) para avaliar a conclusão de uma sindicância aberta para avaliar a situação de Buzzi por conta das denúncias.
Há expectativa no STJ que a sindicância deve recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro. Uma eventual punição pode chegar a aposentadoria compulsória.
Além da denúncia de assédio contra a jovem, Buzzi é alvo de outra acusação, de uma mulher que trabalhou no gabinete do magistrado. O caso teria ocorrido em 2023.
