Luciano Mattos comandou o MPRJ entre 2021 e 2025, período marcado por debates sensíveis na área da segurança pública e por investigações de grande impacto político e institucional. Após deixar a chefia da Procuradoria-Geral, em janeiro, ele passou a atuar como assessor de Assuntos Institucionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Atuação em casos emblemáticos
Durante sua gestão, Mattos teve papel central na defesa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) da ADPF das Favelas (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental -ADPF nº 635), que definiu as medidas adotadas pelo MPRJ para o cumprimento das determinações que estabelece diretrizes para a redução da letalidade policial no estado do Rio, principalmente em operações em comunidades carentes. O uso de câmeras nas fardas e ambulâncias nas operações, entre outras medidas, nasceram desta ADPF.
Outro marco de sua administração foi o acompanhamento institucional das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, caso que mobilizou o Ministério Público e outras autoridades ao longo de anos.
Luciano Mattos também buscou ampliar a presença do MPRJ fora da capital, visitando todas as unidades da instituição no interior fluminense e promovendo reuniões regionais com promotores de Justiça.
Planos após a aposentadoria
Em nota, o ex-procurador-geral afirmou que pretende, após um período de descanso, dedicar-se à advocacia e à participação no debate público sobre temas estratégicos para o estado, com foco especial na segurança pública.
“Depois de um período de descanso, pretendo seguir a carreira de advogado e contribuir para o debate das questões de interesse do estado e da população, especialmente na área da segurança pública, que foi prioridade durante minha gestão no MPRJ. Deixo a instituição com o sentimento de dever cumprido”, afirmou.
Trajetória no Ministério Público
Natural de Niterói, Luciano Mattos passou a infância em Rio Bonito, onde iniciou a vida profissional ainda aos 15 anos, como auxiliar em um cartório de notas. De volta a Niterói, ingressou no MPRJ após aprovação em concurso para agente de procuradoria, atuando na área criminal durante a gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral.
Formado em Direito, foi aprovado em 1994 no concurso para técnico judiciário, com passagem pela 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Conselho da Magistratura. Em setembro de 1995, ingressou na carreira do Ministério Público ao ser aprovado no XVIII concurso da instituição.
A frente da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, destacou-se especialmente no combate a crimes ambientais de grande porte neste município e na Região dos Lagos. Acumulou experiência como titular nas promotorias de Justiça em São João da Barra e Cabo Frio e na Central de Inquéritos. Foi presidente da Associação do Ministério Público por seis anos, sendo reeleito duas vezes pela classe.
