O deputado federal Ricardo Abrão (União Brasil – RJ), representante da Baixada Fluminense na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 5789/2025, que institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV. A proposta busca modernizar e reorganizar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV no Brasil, recolocando o país no caminho da liderança mundial no combate ao vírus.
Segundo o parlamentar, o Brasil perdeu protagonismo nos últimos anos devido ao avanço da desinformação e à desigualdade no acesso às ferramentas de prevenção.
“O Brasil já foi referência mundial no enfrentamento ao HIV. É hora de reconstruirmos essa política pública com base em ciência, informação e cuidado”, afirmou Abrão.
Uma política pública moderna e coordenada
O projeto reúne, em um único programa nacional, ações consideradas fundamentais por especialistas e entidades de saúde. Entre os principais eixos da proposta estão:
•Ampliação da prevenção combinada, com maior oferta de PrEP e PEP;
•Diagnóstico precoce, garantindo testagem acessível em escolas, unidades básicas de saúde e equipamentos sociais;
•Vigilância digital, que permitirá monitorar em tempo real a circulação do vírus;
•Campanhas permanentes de combate ao estigma, ao preconceito e à desinformação;
•Incentivo à inovação científica, com um fundo nacional voltado a pesquisas em vacinas, medicamentos e novas tecnologias de prevenção.
Impacto para o Rio e para a Baixada Fluminense
A Baixada Fluminense, região historicamente marcada por desigualdades no acesso à saúde, deve ser uma das mais beneficiadas com a ampliação dos serviços e a descentralização das políticas públicas previstas no projeto.
“O objetivo é claro: reduzir novos casos, proteger vidas, fortalecer políticas públicas e garantir dignidade às pessoas que vivem com HIV”, reforçou o deputado.
O PL segue agora para análise nas comissões da Câmara antes de avançar para votação no plenário.
