Greve. Com o decreto estadual de volta às aulas, professores da rede privada de ensino estão preocupados com o possível retorno dos alunos antes da pandemia estar controlada. A proposta de não voltar às aulas caso sejam obrigados foi aprovada pelos professores instituições privadas de Macaé, Rio das Ostras e Região. Os docentes participaram de uma Assembleia Geral Virtual organizado pelo Sindicado dos Professores (Sinpro) na manhã do último sábado (22), onde deliberaram diversas ações para que o decreto do Governador Fluminense, Wilson Witzel, que autoriza a volta das aulas presenciais a partir do dia 14 de setembro não seja aplicado em nenhuma unidade escolar que abrange o Sindicato.
Na reunião, ficou decidido coletivamente também que a categoria entrará em greve à medida que for convocada para o retorno das aulas presenciais. O objetivo é que mantenha as atividades on-line com os estudantes conforme decisão do Ministério da Educação (Mec) e do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE-RJ), respeitando os direitos trabalhistas da categoria.
“Trata-se de uma greve pela vida, ao direito de não se expor ao risco de contágio e garantir a saúde de tanto de profissionais da educação, estudantes, bem como suas famílias e o conjunto da sociedade”, declarou o sindicato em nota.
Durante a Assembleia professores e diretores que compõe o Sinpro apresentaram discursos contra a volta às aulas. “Enquanto a pandemia não estiver controlada, segundo os padrões aferidos por entidades sanitárias e científicas, tendo a Fiocruz e as universidade públicas como referência, não vamos voltar. Dados da Secretaria Estadual de Saúde apontam quase mil mortos pela Covid-19. Estamos longes de ter esta pandemia controlada”, disse a professora Guilhermina Rocha, presidente do Sindicato.
O Sinpro Macae e Região declarou que também irá solicitar o pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar sobre essa decisão arbitrária do governador Wilson Witzel, que coloca a vida dos trabalhadores convocados em risco. “Não hesitaremos em responsabilizar quem quer que seja, no caso de profissionais da educação que possam vir a ser infectados”, complementou Guilhermina.
“O Sinpro convoca a categoria a se mobilizar, organizar comitês virtuais nas escolas e debater com a comunidade a não aceitar a pressão para o retorno às atividades presenciais. Para fortalecer este debate será realizado uma campanha de mobilização virtual, tendo em vista de que não há segurança para o retorno às atividades presenciais neste momento, em que a pandemia não está controlada e dá mostras por meio de dados técnicos de que poderá ocorrer novo crescimento dos casos de contágios e óbitos”.
Outras ações
Entre outras ações aprovadas estão a confecção de um Questionário para os professores sobre o trabalho remoto e retorno das aulas; a promoção de uma Consulta on-line sobre a volta às aulas para os pais e Responsáveis?; Campanha de mídia; realização de “webinário” (Seminário on-line) de Educação sobre o Calendário escolar de 2020; Encontro virtual com os professores da educação infantil; Notificação às escolas e universidades sobre a responsabilização da vida dos professores; Continuidade da Campanha de Mobilização em defesa da Vida – Não é hora de voltar às aulas na escola; Participação no “webinário” de Educação da Feteerj com a Fiocruz dia 03 de setembro, às 18h.
Volta às aulas divide opiniões
A determinação de uma data para o retorno às aulas no ensino privado e no presencial dividiu opiniões entre os representantes das escolas e o sindicato dos professores. O decreto estabelece normas para a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado (com previsão a partir de 14/9) como na rede estadual, incluindo universidades (previsão para 5/10).
O retorno contempla as regiões do RJ que estão com bandeira amarela, ou seja, baixo risco de contaminação: da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana.
O Sinepe-Rio, que representa os responsáveis pelas escolas privadas afirma que a rede está preparada e que cada instituição terá a sua proposta pedagógica de retorno, seguindo os critérios para a prevenção da disseminação do coronavírus.
“A escola particular está preparada com base nos protocolos e nas regras de ouro que foram definidas em conjunto com as autoridades. O retorno vai ocorrer, com certeza, de uma forma bastante segura e controlada para os alunos, professores e demais profissionais”, destacou Frederico Venturini, do Sinepe-Rio.
Ele falou sobre as propostas que podem ser adotadas pelos colégios no retorno.
“Não haverá um modelo único. Cada escola particular será livre para definir a sua estratégia pedagógica. Algumas adotarão rodízio de turmas e o ensino híbrido, por exemplo: uma parte presencial e outra a distância”, disse Venturini.
O Sidicato dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), que representa os professores, acredita que um retorno neste momento é precipitado e pode trazer riscos à população.
“O governo do estado, assim como a Prefeitura do Rio de Janeiro, escolhem as pressões empresariais e eleitoreiras em vez de garantirem a proteção da comunidade escolar na reabertura das escolas. Não ouvem o conselho científico da Fiocruz, que é categórico que não é hora de reabrir as escolas. Não ouvem a comunidade escolar e muito menos os sindicatos”, afirmou Izabel Costa, coordenadora do Sepe.
Retorno
As especificações do retorno às aulas não foram oficialmente divulgadas pela Secretaria Estadual de Educação, mas o secretário Pedro Fernandes adiantou que, no começo, deve ser priorizado o retorno às aulas no 9°ano do ensino fundamental e o 3°ano do ensino médio para que os estudantes possam se formar.
Sobre as escolas particulares, o secretário afirmou que a rede privada não poderá voltar com mais de um terço da capacidade de alunos.
O Governo do RJ afirma que a decisão de volta às aulas está baseada em critérios técnicos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde.
“É mais avanço no controle da pandemia e o nosso Estado do Rio de Janeiro hoje nos permite, graças ao apoio da população, que ficou em casa e colaborou. O Rio é um ponto azul no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste. E assim estamos vencendo a pandemia. A flexibilização tem dados técnicos para podermos fazer este avanço.
Restrições mantidas
Ao menos até 4 de setembro, segue suspensa a realização de eventos com a presença de público (eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas), além da permanência, em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.
