O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove que está garantindo tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão foi tomada na segunda-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após o magistrado considerar insuficientes as informações apresentadas pela empresa para demonstrar o cumprimento de determinações anteriores da Justiça Eleitoral.
O ministro também elevou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a multa diária prevista em caso de descumprimento da ordem judicial.
TSE cobra explicações sobre algoritmos e inteligência artificial
Entre as exigências feitas à Meta estão informações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações, dados de alcance dos anúncios das duas candidaturas e esclarecimentos sobre possíveis redes de perfis inautênticos.
A empresa também deverá apresentar informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou modificados artificialmente.
A determinação busca impedir que os mecanismos das plataformas reduzam artificialmente a distribuição de conteúdos políticos, restrinjam buscas ou excluam candidatos das recomendações de maneira desigual.
Campanha de Lula apontou restrições de alcance
O caso chegou ao TSE após a coligação que apoia Lula apresentar reclamações sobre limitações na distribuição de publicações e no impulsionamento de anúncios políticos. A campanha argumentou que as falhas poderiam prejudicar a circulação de seus conteúdos em comparação com os materiais relacionados ao adversário.
A representação também questionou diferenças no funcionamento da ferramenta de inteligência artificial da Meta, que, segundo as alegações apresentadas, teria permitido a criação de determinadas imagens de campanha para Flávio Bolsonaro, mas imposto restrições a pedidos relacionados a Lula.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE já havia mantido, por unanimidade, a ordem para que a empresa assegurasse tratamento isonômico às candidaturas.
Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação
A campanha de Flávio Bolsonaro também ingressou no processo, alegando prejuízos relacionados à atuação das plataformas. O TSE autorizou sua participação, limitada à discussão sobre a igualdade de tratamento entre as candidaturas.
A decisão judicial não representa uma conclusão definitiva de que a Meta tenha favorecido deliberadamente um dos candidatos. O objetivo, nesta etapa, é exigir informações técnicas e comprovação do cumprimento das medidas determinadas pela Corte.
Meta afirma que não favorece candidatos
Em manifestação pública, a Meta negou interferência nas eleições brasileiras e afirmou que não toma partido em disputas eleitorais. A empresa atribuiu os episódios relatados a falhas técnicas e declarou ter adotado medidas para corrigir vulnerabilidades em seus sistemas de inteligência artificial.
A companhia também informou que restringiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles por sua ferramenta de IA, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras.
Com o novo prazo, a Justiça Eleitoral busca obter dados mais claros e verificáveis sobre a atuação dos sistemas da empresa, especialmente na reta final da disputa presidencial.
