O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a retirada imediata de vídeos publicados no TikTok e no Facebook com conteúdos ofensivos e informações falsas contra a primeira-dama, Cláudia Vasconcellos. A decisão liminar foi assinada pelo desembargador federal eleitoral Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, as publicações ultrapassaram os limites do debate político, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa e ataques pessoais direcionados à pré-candidata. O magistrado destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como instrumento para disseminar desinformação, discursos de ódio ou conteúdos capazes de atingir a honra e a dignidade das pessoas.
Nas redes sociais, internautas manifestaram apoio à primeira-dama e repudiaram os ataques, alertando sobre o machismo e o desrespeito contra as mulheres no ambiente político. “Fazer política não precisa atacar o adversário”, reforcou Jaqueline Corrêa.
Já o internauta Alessandro Nogueira alertou sobre o machismo e o desrespeito contra mulheres na política. “Esse caso não é isolado, infelizmente. O machismo, desrespeito e a falta de pudor faz com que as pessoas ajam de maneira tão chucra em relação àqueles que não estão alinhados com seus próprios quereres políticos”, pontuou.
A decisão reforça um alerta importante: o combate à propagação de fake news na internet. A Justiça Eleitoral vem destacando que a desinformação compromete a igualdade da disputa democrática e tem o potencial de manipular a percepção pública. No Brasil, a divulgação de notícias falsas pode configurar crime eleitoral, gerando punições severas que incluem multas elevadas e investigações judiciais.
Com a decisão, as plataformas e o autor das publicações foram notificados para retirar os conteúdos em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
