A equipe do Procon Cabo Frio realizou uma ação de fiscalização, nesta quinta-feira (29), para verificar as condições de acessibilidade para consumidores nos estabelecimentos comerciais e nas empresas prestadoras de serviços da região central da cidade.
A ação foi realizada a partir de denúncia de que uma clínica médica localizada na Rua Silva Jardim não possuía rampa de acesso para pacientes PCD. Constatada a irregularidade, os fiscais intimaram os responsáveis a instalar uma estrutura, ainda que móvel, no local, no prazo de cinco dias. Caso a obrigatoriedade não seja atendida, o estabelecimento poderá ser multado e até mesmo interditado, em caso de reincidência.
A fiscalização prosseguiu nas demais lojas da Rua Silva Jardim e em vias próximas, onde outras empresas foram intimadas por não oferecerem condições mínimas de acessibilidade aos consumidores PCD, inclusive uma galeria inteira. Ao todo, cerca de 50 empresas foram vistoriadas pelo Procon, que orientou os responsáveis a se adequarem dentro do prazo estabelecido.
“Fizemos a fiscalização no primeiro local a partir da denúncia que recebemos, mas decidimos percorrer outros comércios e constatamos que a maioria não oferece condições adequadas de acessibilidade aos consumidores. Vamos seguir cobrando em todo o município, pois se trata de exigir respeito e dignidade no atendimento ao público PCD. Promover acessibilidade não é favor, é obrigação”, destacou a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli.
O Procon Cabo Frio recebe denúncias de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Nicola Aslan, nº 292, no Braga, ou no Polo de Tamoios, localizado no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, em Unamar.
