Prefeitura de Cabo Frio e Defensoria Pública assinam Termo de Acordo de Cooperação para serviços de Saúde
Acordo histórico vai promover solução de conflitos antes da judicialização
Uma parceria histórica foi oficializada na manhã desta quinta-feira (3), no gabinete do prefeito Dr. Serginho, com a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de Cabo Frio e a Defensoria Pública. O objetivo é agilizar o atendimento de pessoas que buscam a Defensoria para questões de Saúde, evitando a necessidade de judicialização.
Na prática, quando um cidadão procurar a Defensoria para solicitar atendimento na área da Saúde, uma equipe composta por representantes da Defensoria e da Secretaria Municipal de Saúde realizará uma mediação para tentar resolver administrativamente a demanda, sem precisar acionar a Justiça.
Estiveram presentes no encontro comandado pelo prefeito Dr. Serginho: o vice-prefeito, Miguel Alencar; o Defensor Público Geral, Paulo Vinícius Cozzolino; a secretária de Saúde, Beatriz Trindade; Mani Mello, titular do Núcleo de Primeiro Atendimento de Cabo Frio; Eliane Areze, do 3° Núcleo Regional de Tutela Coletiva; Suzana Karin, coordenadora regional; Renata Pinheiro, subcoordenadora de Saúde da Defensoria Pública; Jéssica Guimarães de Lima Santos, procuradora-geral do município; Victor Rocha Escapini, secretário de Governo; Camila Saraiva Rodrigues Souza, secretária da Melhor Idade; Bárbara Caetano, secretária da Mulher; e Mauro Azevedo, secretário de Gestão e Inovação.
“Esse acordo vai melhorar o acesso à Saúde pública no município. Nosso objetivo é encurtar o caminho para a solução dos problemas e garantir mais agilidade em cada caso. Essa assinatura é um marco histórico”, destacou o prefeito Dr. Serginho.
A Secretaria de Saúde designará um servidor para atuar diretamente no atendimento às demandas encaminhadas pela Defensoria. Para a secretária de Saúde, Beatriz Trindade, essa parceria será fundamental para tornar os serviços ainda mais acessíveis à população.
“Desde o início da gestão do Dr. Serginho, estivemos focados nesse projeto. Agora, com a assinatura desse acordo, podemos colocá-lo em prática, promovendo mais eficiência e dignidade para os pacientes da cidade”, afirmou a secretária.
O Defensor Público Geral, Paulo Vinícius Cozzolino, também destacou a relevância da iniciativa.
“O ponto mais importante desse convênio é que conseguimos viabilizá-lo em apenas três meses, e isso graças ao compromisso da Prefeitura. É um ato histórico, e a Defensoria agradece essa parceria. Além de agilizar o atendimento na Saúde, esse modelo de gestão demonstra eficiência e preocupação com a população”, concluiu.
