Prefeitura de Cabo Frio convoca artesãos para cadastramento da Carteira Nacional de Artesão

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Programa de Artesanato do Estado, está convocando os artesãos do município para o cadastramento visando a emissão da Carteira Nacional de Artesão. O documento é fundamental para garantir o reconhecimento oficial da atividade artesanal, além de possibilitar o acesso a benefícios e incentivos para a categoria.
Locais e Datas do Pré-Cadastramento
Os interessados deverão comparecer aos seguintes locais e horários:
• Dia 26/03 – Sala Chico Tabibuia, Polo de Cultura em Tamoios, localizado na Rua Marimba, s/n – Complexo do Poliesportivo de Tamoios, Bairro Santo Antônio, Cabo Frio. Horário: 10h às 16h
• Dia 27/03 – Museu e Casa de Cultura José de Dome (Charitas), localizado na Av. Assunção, 855 – Centro, Cabo Frio. Horário: 11h às 17h
Documentação Necessária
Os artesãos que desejam se cadastrar devem levar os seguintes documentos:
• Carteira de Identidade e/ou outro documento oficial com foto
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• Comprovante de residência ou declaração conforme Lei n° 7.115/1983
• Cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (se houver)
• Cópia do documento da última contribuição ao INSS (se houver)
• 1 (uma) foto 3×4 recente
• Assinatura digital igual à do documento de identificação, feita em uma folha de papel branco
* Possuir senha ativa no portal gov.br.
Demonstração da Técnica Artesanal
Durante o pré-cadastramento, será necessário apresentar uma demonstração prática da habilidade artesanal. Para isso, os artesãos devem levar uma peça inacabada para finalização no local, além de produtos finalizados. A curadoria será realizada de forma presencial, garantindo que o processo de cadastramento reconheça devidamente o talento e a autenticidade das peças.
Essa é uma grande oportunidade para os artesãos de Cabo Frio obterem a Carteira Nacional de Artesão e garantirem mais oportunidades no setor cultural e econômico.