A Polícia Federal indiciou 16 funcionários e ex-funcionários da Voepass pela queda do avião da companhia aérea ocorrida em 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo. O acidente deixou 62 mortos e, segundo a investigação, foi resultado de uma sequência de falhas operacionais e de uma cultura de negligência dentro da empresa.
O relatório pericial foi apresentado nesta quinta-feira (7) e aponta que a companhia mantinha um padrão de omissão ao deixar de registrar problemas técnicos identificados durante os voos, comprometendo a segurança das operações.
Entre os indiciados estão o presidente da Voepass, José Luiz Felicio Filho, e o ex-diretor de operações Eric Cônsoli, além de outros profissionais que, segundo a PF, tiveram participação por ação ou omissão nas circunstâncias que levaram ao acidente.
Falhas eram recorrentes
De acordo com a Polícia Federal, a investigação revelou que a falta de comunicação sobre falhas não era um caso isolado envolvendo pilotos, mas uma prática disseminada entre diferentes setores da empresa, incluindo equipes de engenharia aeronáutica e manutenção.
Os investigadores afirmam que havia orientação para que determinadas falhas não fossem registradas, evitando que as aeronaves fossem retiradas de operação para manutenção.
A conclusão foi baseada na análise das caixas-pretas de voos anteriores da aeronave acidentada, que identificaram diversas ocorrências relacionadas ao sistema pneumático de degelo, responsável por remover o gelo acumulado nas asas e outras superfícies da aeronave.
Segundo a PF, essas falhas não eram comunicadas às equipes de manutenção, o que também levou parte dos investigados a responder pelo crime de falsidade ideológica.
Causa do acidente
Após quase dois anos de investigação, a Polícia Federal concluiu que a queda foi provocada pela combinação de fatores como:
- acúmulo de gelo na aeronave;
- falha no funcionamento do sistema de degelo;
- execução inadequada dos procedimentos operacionais previstos para esse tipo de situação.
Os investigados responderão, entre outros crimes, por atentado contra a segurança do transporte aéreo, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão quando o crime resulta na queda da aeronave e na morte de passageiros.
Próximos passos
Com o encerramento do inquérito, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se apresenta denúncia à Justiça. Caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão a responder a uma ação penal.
A Associação de Familiares das Vítimas teve acesso ao relatório antes da divulgação oficial e informou que pretende ingressar com uma ação coletiva por danos morais.
Em nota, a Voepass afirmou que o relatório integra a fase de investigação e informou que aguardará os próximos desdobramentos do processo, ressaltando que exercerá plenamente seu direito de defesa nos termos da legislação vigente.
