A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus para investigar um suposto esquema de corrupção, fraudes em licenciamentos ambientais e favorecimento de interesses privados dentro da Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão — quatro em Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema. A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a 1ª Promotoria de Justiça de Búzios.
Secretários estão entre os alvos
Entre os investigados estão a secretária de Meio Ambiente, Roseli de Almeida Pereira, e o secretário do Clima e Sustentabilidade, Evanildo Nascimento.
Por decisão da Justiça Federal, Roseli foi novamente afastada do cargo. Ela já havia sido retirada da função no fim de julho após denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que a acusou de dificultar o acesso a documentos essenciais para investigações ambientais. Na semana passada, havia retornado ao posto.
Consultorias ligadas a familiares
Segundo as investigações, o esquema teria começado em 2019, quando Roseli assumiu a coordenação de licenciamento ambiental da secretaria, então comandada por Evanildo.
A PF apura a suspeita de que os dois utilizavam conhecimento técnico e informações obtidas nos cargos públicos para beneficiar clientes de empresas de consultoria registradas em nome de familiares. Essas consultorias orientariam empresários a driblar exigências e acelerar a obtenção de licenças ambientais.
Os investigadores também suspeitam que empreendimentos potencialmente poluidores tenham sido autorizados a funcionar sem as devidas licenças dos órgãos competentes.
Crimes investigados
De acordo com a Polícia Federal, as condutas podem configurar os seguintes crimes:
Corrupção ativa e passiva;
Advocacia administrativa;
Associação criminosa;
Prevaricação;
Concessão irregular de licenças ambientais.
A investigação continua para identificar outros envolvidos e verificar a existência de novas fraudes em processos de licenciamento e benefícios indevidos concedidos a particulares.
