Quem são essas pessoas indocumentadas? Por que elas não têm documento? E para que elas querem? Qual o significado que elas atribuem a documentação? Durante quase três anos, Fernanda da Escóssia, ex-aluna do doutorado acadêmico em História, Política e Bens Culturais da Escola de Ciências Sociais (FGV CPDOC), acompanhou de perto uma realidade pouco conhecida pelos brasileiros: a vida de pessoas que não possuem sequer o primeiro documento de identidade, a certidão de nascimento.
A pesquisa representa uma contribuição significativa para o entendimento de uma parcela da população brasileira que, paradoxalmente, existe, mas permanece invisível aos olhos do Estado e da sociedade. O resultado dessa imersão etnográfica resultou na tese “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documentos”.
A realidade dos “invisíveis”
A pesquisa revela um Brasil paralelo, habitado por pessoas que vivem à margem dos direitos mais básicos. “Quando eu perguntava ‘quem é você quando não tem documentos’, elas diziam: ‘eu sou uma pessoa que não existe’, ‘eu sou um cachorro’, ‘eu sou um zero à esquerda'”, relata Fernanda. Essa autodescrição evidencia como a falta de documentação afeta profundamente a autopercepção dessas pessoas, que se veem como “não-pessoas”.
Sem certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de motorista ou passaporte, esses brasileiros enfrentam uma exclusão sistemática do que a pesquisadora chama de “mundo dos direitos”. São, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade social ou extrema vulnerabilidade social.
A “síndrome do balcão”
Um dos achados mais impactantes da pesquisa foi a descoberta do que Fernanda denominou “síndrome do balcão”. Contrariamente ao que se poderia imaginar, essas pessoas não são passivas diante de sua situação. Ao recuperar suas trajetórias, a pesquisadora descobriu que elas tentaram, muitas vezes, obter a documentação necessária.
“A pessoa indocumentada vai a um balcão do Estado e dizem: ‘não é aqui não’, ‘não é comigo não’, ‘volte depois'”, explica Fernanda. O resultado é um ciclo vicioso em que essas pessoas passam não dias, semanas ou meses, mas anos em busca da documentação, sem que o Estado ofereça um atendimento acolhedor e digno.
Metodologia e campo de pesquisa
Para desenvolver o estudo, Fernanda acompanhou um serviço público e gratuito no Rio de Janeiro que funciona em um ônibus especializado na emissão de certidões de nascimento. Essa proximidade com o campo permitiu à pesquisadora conviver diretamente com os brasileiros indocumentados e compreender os significados que eles atribuem à documentação.
Impacto e repercussão
A relevância da pesquisa transcendeu o meio acadêmico. O tema da documentação de brasileiros indocumentados foi escolhido como tema de redação do ENEM em 2021, inspirou uma série do programa Fantástico da TV Globo e gerou diversas outras reportagens na mídia nacional.
“Eu me orgulho de ter ajudado a tornar esse tema da documentação mais próximo do dia a dia dos brasileiros”, destaca a pesquisadora, ressaltando a importância de dar visibilidade a essa população historicamente negligenciada.
Necessidade de políticas públicas
A tese defendida destaca o papel fundamental da documentação como elemento constitutivo da cidadania e aponta para a necessidade urgente de políticas públicas mais abrangentes e eficazes. O estudo demonstra que facilitar o acesso dos brasileiros à documentação não é apenas uma questão burocrática, mas uma questão de direitos humanos e inclusão social.
Ao dar voz a esses “invisíveis”, o trabalho acadêmico desenvolvido no FGV CPDOC não apenas documenta uma realidade social preocupante, mas também oferece subsídios para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.
Assista ao vídeo abaixo:
A pesquisa da Fernanda foi publicada pela Editora FGV em 2021. O livro pode ser encontrado clicando aqui.
