Relembre legislações criadas a partir de propostas apresentadas no PJ.
Criado para aproximar estudantes da política e do processo legislativo, o Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também se consolidou como espaço de formulação de propostas transformadas em legislação. Ao longo das edições do programa, ideias apresentadas por jovens parlamentares inspiraram leis válidas para todo o Estado do Rio. A 17ª edição do PJ, que começa nesta segunda-feira (25/05), já conta com 86 sugestões de projetos.
Os estudantes irão debater as propostas em comissões temáticas e escolher as melhores para passar por votação no plenário. As sugestões que ganharem destaque entre os 97 representantes dos municípios fluminenses poderão ser apadrinhadas por deputados da Alerj e passarem a tramitar oficialmente. Foi o caso da Semana Estadual de Combate às Enchentes, instituída pela Lei nº 11.126/26 com o objetivo de alertar e mobilizar a população sobre a importância da redução da poluição e do descarte correto do lixo.
A norma, assinada pelo deputado Danniel Librelon (REP), que coordena o Parlamento Juvenil, foi adaptada de uma proposta apresentada originalmente por estudantes que participaram da 14ª edição, realizada em 2024. Os autores são Iago Picanço, Marcelo Magalhães, Sarah Fonseca, Camily Azevedo, Nikolas Húngara, Francisco Bard, Isabela Cabral e Yasmim Mendes. Eles representaram, respectivamente, os municípios Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Sapucaia, Quissamã, Itaperuna, Italva, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana.
Casa do Povo
O desejo de aproximar ainda mais o Legislativo da população também mobilizou os estudantes que passaram pelo PJ. Na 11ª edição do programa, Larissa Westfal, de Itaguaí, sugeriu a criação do aplicativo LegislAqui, plataforma aberta para sugestões de toda a população ao Parlamento. Ela foi pensada para que os cidadãos pudessem consultar direitos, propor medidas e apoiar outros projetos. “Precisamos de participação política e nada melhor do que ver uma juventude tão engajada”, declarou a estudante à época.
Proposições para a conscientização e educação da sociedade sobre temas de relevância são outro destaque das iniciativas juvenis. Na 13ª edição, João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, emplacou a criação da Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, instituída no Calendário Oficial do estado pela Lei nº 10.020/23.
Já Arthur Werneck Barrada, de Cantagalo, sugeriu no mesmo ano uma medida para reforçar a luta contra crimes de ódio contra a população feminina mais jovem. A Lei nº 11.157/26 cria a Semana para o Combate ao Abuso Sexual e Violência contra a Mulher nas Escolas. “Conhecendo as leis de proteção desde cedo, as meninas podem fazer denúncias do que veem e vivem em casa”, comentou Arthur.
Morador de Miguel Pereira, o estudante Edyson Gabriel Martins Soares propôs a Lei nº 10.257/23, que institui a Semana Estadual da Juventude e a inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa será realizada, anualmente, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto. O objetivo da proposta é promover debates e ações voltadas ao público jovem, através de palestras, seminários, competições e outras atividades.
Para incentivar as atividades esportivas, Rafaella Bispo de Jesus, de Paraty, sugeriu a criação do Dia do Esporte nas escolas estaduais. A Lei nº 10.101/23 busca integrar todo o espaço escolar, incentivar e promover a saúde dos alunos. “Ultimamente, os jovens e adolescentes só querem saber de jogos eletrônicos, e redes sociais. Praticando atividades esportivas, eles irão se desligar mais dos celulares, podendo se interessar e praticar com frequência”, destacou a estudante.
Fonte https://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/84974
