Principal destino da Região dos Lagos, o balneário de Armação dos Búzios teve suas portas fechadas para o Turismo por uma decisão judicial. A decisão que afeta também as cidades ao redor foi duramente criticada por comerciantes e moradores. Cerca de 500 pessoas, trabalhadoras de diferentes setores da economia de Búzios se reuniram na manhã de quinta-feira (17) em um protesto contra a decisão da Justiça que determinou que a cidade volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate à pandemia da Covid-19.
Com a decisão tomada na quarta-feira (16), que passou a valer na última quinta-feira (17), os turistas que estão hospedados no município teriam 72 horas para deixar os meios de hospedagem. A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
Prefeitura recorreu
A Prefeitura afirmou que é obrigada a cumprir o decreto, mas que já entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e que, enquanto a decisão estiver valendo, a barreira já não permite a entrada de turistas. O município informou ainda que equipes da Coordenadoria de Posturas de Búzios estão percorrendo as pousadas e hotéis para fazer valer a decisão. Em caso de descumprimento da decisão, o município terá que pagar multa de R$ 100 mil por dia.
De acordo com o governo municipal, desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vêm sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.
Impacto
A decisão causou furor também nas cidades ao redor, que também serão impactadas com o decreto. Búzios terá efetivamente o maior impacto socioeconômico, já que é fundamentalmente uma cidade turística e sobrevive desta forma de renda. No entanto, não será a única cidade afetada.
Destino internacional, também fomenta o setor nas cidades vizinhas, uma vez que muitos dos turistas que vêm para a Região dos Lagos visitar Búzios ou se hospeda, ou aproveita para passar o dia, e consumir em restaurantes e comércio em geral das cidades vizinhas como Cabo Frio e Arraial do Cabo.
Caso o decreto permaneça em vigor em plena alta temporada turística, as consequências serão sentidas na economia de toda a Região.
Protesto
A Associação Comercial e Empresarial de Búzios disse que iria notificar, ainda na quinta-feira, os representantes do Poder Executivo e do Judiciário solicitando o posicionamento de ambos sobre a atual situação sanitária do município e quais medidas podem ser realizadas para evitar “uma ação tão extrema e que pode acarretar resultados traumáticos à manutenção socioeconômica do município com consequências que se estenderão para além deste ano”.
A concentração do protesto começou por volta das 8h30, em frente ao Fórum. Entre os manifestantes estiveram comerciantes, trabalhadores de hotéis, pousadas e pessoas que trabalham com passeios de barco.
Os manifestantes tomaram a avenida principal e se direcionaram para a Prefeitura, que fica ao lado do Fórum. Os trabalhadores carregam placas e cartazes com frases como “Búzios não fecha” e “Lockdown não”.
A decisão, da 2ª Vara de Búzios, proíbe ainda que os hotéis ou espaços promovam aluguel para temporada ou aceitem novos hóspedes. A medida atende ao pedido da Defensoria Pública e cabe recurso.
Além da paralisação do setor turístico, a decisão leva a Prefeitura a retroagir imediatamente com todas as medidas de flexibilização adotadas até então.
