A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), em conjunto com entidades representativas da música e da gestão coletiva de direitos autorais, em um movimento que prioriza a inovação responsável e a valorização da indústria criativa nacional, tornam público o interesse em estabelecer um diálogo aberto e produtivo com desenvolvedores de sistemas de Inteligência Artificial.
Segundo as entidades, a autorização para uso dos conteúdos protegidos em ferramentas de IA é garantida por lei, e o objetivo da iniciativa é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais, garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura.
“A notificação é um chamamento ao diálogo e à negociação, bem como ao respeito às leis vigentes”, diz o jornalista Marcelo Rech, presidente-executivo da ANJ. “Os veículos de comunicação apoiam o desenvolvimento da IA, mas esse não pode ser um território sem lei. Como qualquer atividade econômica responsável, os desenvolvedores de IA devem seguir regras mínimas de reconhecimento à propriedade intelectual, na qual se incluem os conteúdos jornalísticos”, destaca.
No entendimento de Rech, a informação jornalística é decisiva para as IAs. “Estima-se que cerca de um terço dos conteúdos digitais que alimentaram e sustentam a IA venham de veículos jornalísticos. Por isso, nada mais justo e natural que essa produção de terceiros, que tem um custo, seja remunerada por outra atividade comercial que faz uso dela”, afirma.
O presidente-executivo da ANJ ressalta ainda que as entidades signatárias sempre defenderam a negociação e os acordos como base para a convivência e desenvolvimento entre jornalismo e IA. “Na ausência de autorização prévia para uso dos conteúdos jornalísticos, porém, é legítimo que veículos busquem seus direitos na Justiça, como aliás já vem ocorrendo em muitos países, Brasil inclusive”, diz.
As organizações destacam que a proposta se estende a todas as plataformas e desenvolvedores de sistemas de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados. O setor está aberto à negociação de modelos de autorização, licenciamento e parcerias que garantam segurança jurídica e benefícios mútuos, assegurando o crescimento sustentável e os investimentos no ecossistema criativo brasileiro. A íntegra do comunicado oficial está disponível para consulta AQUI.
ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
ANJ – Associação Nacional de Jornais
ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas
