O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para investigar uma denúncia de despejo irregular de material pesado na Lagoa de Juturnaíba, manancial responsável pelo abastecimento de cidades da Região dos Lagos. A apuração foi motivada por um vídeo publicado no dia 1º de outubro de 2025, no perfil Plantão Araruama, no Facebook, que mostra o suposto descarte direto de resíduos no espelho d’água.
A denúncia ganhou repercussão local e levou o MPF, por meio do 1º Ofício da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, a determinar uma série de medidas para esclarecer os fatos. O despacho foi assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo nesta quarta-feira (22).
Entre as providências determinadas, o MPF solicitou que a Concessionária Águas de Juturnaíba esclareça a origem e a finalidade da tubulação que deságua na lagoa, apontada nas imagens. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) foi oficiado a encaminhar os resultados laboratoriais da fiscalização realizada no local no dia 1º de outubro, além de verificar se existe relação entre o material coletado e o despejo mostrado no vídeo.
O despacho também aciona o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deverá confirmar se a Lagoa de Juturnaíba está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Federal do Rio São João, e realizar nova fiscalização técnica sobre o possível despejo de esgoto in natura.
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi igualmente notificada a colaborar, enviando relatórios da vistoria feita no mesmo dia da denúncia.
