E as sessões plenárias nesse período serão presididas por parlamentares mulheres. A Alerj tem hoje a maior bancada feminina de sua história, com 16 deputadas.
Neste mês de março, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reforça o protagonismo e a valorização da mulher e terá uma série de ações dedicadas ao público feminino. Estão previstas para a semana do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, votações de projetos de lei voltados às mulheres; homenagens a figuras femininas de destaque tanto no Estado do Rio quanto no Brasil; além de a presidência das sessões plenárias ser revezada entre as deputadas, ao longo do mês.
O presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), destacou que a plena participação das mulheres em todas as esferas de decisão é o alicerce indispensável de uma democracia verdadeiramente justa e representativa. “O protagonismo feminino enriquece o debate público, além de ser uma força que impulsiona o progresso social e a conquista de direitos para toda a nossa população”, afirmou.
No dia 10 de março, a Ordem do Dia será dedicada integralmente a projetos elaborados pelas deputadas da Casa. Já na sessão do dia 11, serão votados projetos dos parlamentares em geral, mas voltados às mulheres. Por fim, no dia 12, o plenário irá analisar projetos de resolução concedendo homenagens a importantes figuras femininas do Estado e do Brasil.
Procuradoria da Mulher e Sala Lilás
As ações da Alerj em prol da mulher não ficam restritas ao mês de março. O Parlamento possui estruturas permanentes para atender o público feminino. Em 2024, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, visando à promover a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência, assim como garantir a plena participação e representação de mulheres nos espaços de poder e decisão.
A Procuradoria recebe denúncias pelo e-mail procuradoriadamulher@alerj.rj.gov.br; através dos telefones (21) 2588-8683 e (21) 2588-154; e presencialmente, na sala da procuradoria, que fica no terceiro andar do Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Já a Sala Lilás da Alerj, inaugurada em 2023, é a primeira unidade do tipo em uma Casa Legislativa do país e funciona no 23º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento, sala 2320. O espaço é dedicado a oferecer um atendimento qualificado e humanizado às mulheres vítimas de violência e conta com atendimento psicológico e jurídico especializado, funcionando de segunda a sexta, das 10h às 17h.
Ação ‘Ocupa Mulher’
Já a Comissão de Defesa dos Diretos das Mulher faz no próximo dia 9/03 a ação ‘Ocupa Mulher’ com serviços de documentação e orientação jurídica, a partir das 10h, no Largo da Carioca.
Outra iniciativa é a realização de uma audiência pública, no dia 10/03, para debater o grave problema referente ao feminicídio no estado. Na ocasião será apresentado relatório da Comissão com números de atendimento da Sala Lilás e do SOS Mulher.
Fonte https://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/82751
