O Ministério da Justiça e Segurança Pública e policiais civis de 10 estados deflagraram, na manhã de sexta-feira (6), a sétima fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes.
Foram cumpridos 137 mandados de busca e apreensão no Brasil e 52 em mais quatro países: Argentina (34), Estados Unidos (9), Panamá (7) e Paraguai (2).
Até a última atualização desta reportagem, 49 pessoas haviam sido presas em flagrante, em pelo menos nove estados. Os suspeitos podem ser detidos caso os policiais encontrem material pornográfico nos endereços.
Os mandados judiciais foram cumpridos nos seguintes estados: Alagoas (1 preso), Ceará, Goiás (1), Mato Grosso (1), Pará (3), Paraná (4), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (8), São Paulo (29).
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
De acordo com o Ministério da Justiça, a operação desta sexta-feira contou com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Proteção a crianças e adolescentes
De acordo com o Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Polícia Civil, Alessandro Barreto, o objetivo das operações é proteger crianças e adolescentes. “Tem um número bem grande de predadores soltos, online, caçando vítimas. Então, tem que ter cuidado, saber que tipo de conteúdo as crianças estão acessando”, diz.
O coordenador chama a atenção para o papel dos pais nessas situações. “Têm que estar vigilantes. […] O próprio Marco Civil da Internet tem um dispositivo que assegura o controle parental”.
“Eu posso resumir em uma palavra: cibereducação. Nosso trabalho, o trabalho das polícias, ele vai continuar. De 2017 para cá, foram autuados em flagrante quase 700 pessoas. Mas ainda tem muita coisa para fazer.”
Fases anteriores
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:
- Luz na Infância1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
- Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
- Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
- Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
- Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
- Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.
