Luto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial pelo falecimento do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que morreu na quarta-feira (21) devido a complicações provocadas pela covid19. Em nota, Davi lamentou o falecimento e destacou o “poder de comunicação e a conduta afetuosa” de Arolde.
Rapidinhas SanMon
Protesto na Alerj
Representantes de autoescolas e de clínicas credenciadas ao Detran-RJ realizaram na quinta-feira (22) um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O grupo de manifestantes na escadaria do Palácio Tiradentes reunia funcionários de cerca de 800 autoescolas e clínicas do estado. Eles reclamavam da licitação que está parada para a contratação de funcionários, o que viabilizaria a reabertura dos postos. Segundo a categoria, o Detran abriu em março uma concorrência para a contratação de cerca de três mil funcionários. Com a paralisação da licitação, vários serviços para os clientes estão suspensos. O objetivo é retomar a contratação e voltar a atender o público.
Nomeado
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado na quinta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União. Kassio Nunes Marques foi sabatinado na quarta (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro.
Vanguarda mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo coronavírus. Em seminário virtual sobre “Cortes constitucionais, democracia e governança”, promovido em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, Fux apresentou na quinta-feira (22) a publicação em inglês de uma coletânea com julgamentos do STF ligados à pandemia, que podem servir de “balizas interpretativas” para outras cortes constitucionais do mundo, avaliou ele.
