O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na madrugada de quarta-feira (02), a prisão temporária dos três homens flagrados por câmeras de segurança espancando o jovem migrante congolês Moïse Mugenyi Kabagambe. O crime ocorreu no dia 24, no quiosque Tropicália na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi dada na madrugada pela juíza do Plantão Judiciário, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz.
“As imagens comprovam toda a ação delituosa em seu mais alto grau de crueldade, perversidade e desprezo pela vida – o bem jurídico mais importante de todo ordenamento”, diz o pedido de prisão assinado pela promotora de Justiça Bianca Chagas no plantão judiciário noturno.
Fábio Pirineus da Silva, o Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; e Brendon Alexander Luz da Silva, o Totta, foram detidos na terça-feira (01) na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, eles responderão por homicídio duplamente qualificado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas que presenciaram o espancamento, feito com barras de madeira. Após a violência, a vítima ainda foi amarrada com uma corda por um dos indiciados.
Na decisão, a juíza ressalva que são necessárias mais investigações para esclarecer os fatos.
“Contudo, ainda existem diligências e atos investigativos a serem realizados a fim de que os fatos sejam melhor elucidados. A prisão temporária é espécie de medida cautelar que visa assegurar a eficácia das investigações para, posteriormente, possibilitar o fornecimento de justa causa para a instauração de um processo penal. Não se trata de prisão preventiva, obedecendo a hipóteses diversas, sendo uma espécie de prisão cautelar ainda mais restrita”.
As imagens do quiosque mostram que três homens participaram da sessão de violência contra Moïse, que foi brutalmente agredido a pauladas, após o início uma aparente discussão. As circunstâncias da briga ainda estão sendo apuradas pela polícia.
Parentes do congolês sustentam que ele tinha ido ao local cobrar uma dívida. Já os agressores afirmam que ele havia iniciado uma briga dentro do estabelecimento.
A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CGPDPH/MPRJ) e as Coordenadorias de Promoção dos Direitos das Vítimas (CPDV/MPRJ) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) estão em contato com a família de Moïse para dar apoio e informações sobre o andamento das investigações que são acompanhadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, junto à DHC.
