Procon de Rio das Ostras fiscaliza redução do ICMS nos postos de combustíveis
No sábado (02), a equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras esteve presente em todos os 15 postos de combustíveis do Município.
Os fiscais entregaram um comunicado contendo as informações sobre o decreto assinado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, fixando em 18% a alíquota máxima do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com combustíveis.
Essa operação foi baseada no caráter orientativo que o Procon vem adotando, visando que os postos cumprissem com a legislação a partir do momento que fosse recebida a nova remessa do combustível. Isso foi o que ocorreu em alguns postos da Cidade, onde foi possível encontrar a gasolina comum pelo preço de R$ 6,75 no próprio dia 02 de julho, data da operação do Procon de Rio das Ostras.
Vale destacar que os direitos dos consumidores riostrenses foram preservados desde o último sábado, pois o decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
“Hoje nossos fiscais vão retornar para verificar se todos os postos de Rio das Ostras já estão cumprindo o decreto. Caso algum ainda não tenha repassado a redução, o posto será autuado”, afirmou o Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.
