Por Renan Ramalho
O rebaixamento da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro, representou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o ato final de sua primeira derrota na pré-campanha à reeleição. Além de multas, a partir do registro oficial das candidaturas neste ano, o desfile carnavalesco deve deflagrar processos de cassação de novo mandato e inelegibilidade de Lula.
A homenagem, que mal escondia o propósito de alavancar a popularidade de Lula no ano eleitoral, transformou-se num fiasco para conquistar eleitores decisivos e um vexame com a queda da agremiação para a série B das escolas de samba do Rio.
A apresentação despertou a fúria de evangélicos e de famílias tradicionais, parcela do eleitorado que o PT tenta há anos reconquistar sem sucesso, após sua adesão em massa à nova direita. A revolta se deu, principalmente, em razão da ala na qual o segmento figurou dentro de latas de conserva, somada à representação do ex-presidente Jair Bolsonaro como o palhaço Bozo, que apareceu no fim do desfile como um boneco gigante atrás das grades, próximo a um Lula gigante de punho cerrado.
Mas além de criar um problema para os marqueteiros do presidente, a apresentação da Acadêmicos de Niterói deixa para Lula e o PT uma adversidade ainda maior no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, apesar de rejeitarem pedidos de liminar para impedir a apresentação, os ministros alertaram o PT que observariam o desfile para analisar se haveria propaganda irregular.
Eles reagiam a ações movidas pelos partidos Novo e Missão, que já acusavam o PT e a Acadêmicos de Niterói de promover, nas ruas e nas redes sociais, uma propaganda eleitoral antecipada de Lula.
O samba-enredo já trazia no refrão o jingle histórico do petista (“olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”), além de menções ao número 13, do PT. O ensaio teve a participação ostensiva de Janja, a primeira-dama, e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Música, clipe e cobertura do ensaio foram espalhados nas redes sociais.
Antes, o governo federal já havia destinado, via Ministério da Cultura, R$ 1 milhão para a escola de samba. Cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Carnaval do Rio ganhou a mesma quantia. Além disso, a Acadêmicos de Niterói recebeu aproximadamente R$ 2,6 milhões da prefeitura e do governo do Estado do Rio e R$ 4,4 milhões da prefeitura de Niterói.
Tudo isso foi insuficiente para convencer os ministros a vetar o desfile, sob o argumento de que o ato, drástico, configuraria uma censura prévia. Alguns, no entanto, alertaram que ainda poderiam condenar o PT no julgamento final, de mérito das ações.
Após o desfile, parlamentares do PL anunciaram que iriam acionar o TSE para pedir punições – no caso, na forma de multas. Na noite da quarta-feira de cinzas (18), o partido Missão entrou com uma segunda representação, apontando condutas mais graves que na primeira ação apresentada antes.
O partido destacou, na peça, que Lula não apenas sabia que seria beneficiado, mas estimulou a apresentação – não apenas apareceu no desfile, mas em setembro, recebeu no Palácio do Planalto os dirigentes da escola de samba.
“Lula foi o único pré-candidato ‘homenageado’ no desfile do grupo especial das escolas de samba do Rio de Janeiro, circunstância que lhe rendeu exatos 78 minutos de exposição no horário nobre da Rede Globo de televisão. Embora ele diga que não partiu dele a homenagem, foi previamente consultado e voluntariamente a aceitou, mesmo sabendo se tratar de um ano eleitoral e conhecendo os diversos repasses públicos, realizados por diversos entes federativos, que as escolas de samba costumam receber para fomentar o carnaval”, disseram os advogados do partido Missão na nova ação.
Ao longo da peça, eles apontaram diversos elementos visuais, assistidos por milhões de espectadores, que configuram uma promoção política de Lula apta a configurar a propaganda eleitoral.
Havia um figurante representando Lula com faixa presidencial; intérpretes e passistas fazendo o L com a mão; uma ala inteira de foliões fantasiados de estrela vermelha, símbolo do PT; e várias outras alas representando programas sociais e políticas públicas celebradas por Lula, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e Prouni. Além disso, havia elementos fazendo referência a promessas de campanha, como o fim da escala 6×1 e a “taxação dos super-ricos”. O partido anexou à ação as descrições oficiais, elaboradas pela Acadêmicos de Niterói.
Para obter a condenação, o Missão e o Novo ainda citaram diversas decisões recentes, do próprio TSE, que puniram candidatos que se beneficiaram de atos semelhantes. A jurisprudência atualmente considera que a propaganda antecipada não ocorre apenas quando há pedido expresso de voto, mas promoção política, com intuito eleitoral, por meio das mensagens e atos realizados em favor de um político.
Em 2024, o TSE condenou um candidato a prefeito de Mato Grosso do Sul que apareceu num show artístico realizado em local de uso comum e público. “Ainda que tenha permanecido calado, não afasta a responsabilidade pela conduta, tendo em vista a promoção realizada, porquanto o candidato foi não apenas chamado ao palco, mas foi elogiado pelo locutor do evento, portando botton com número de campanha”, destacou a decisão.
“De acordo com a jurisprudência do TSE, eventos com grande participação popular e conotação eleitoral, ainda que travestidos de festividades tradicionais, configuram propaganda extemporânea se promoverem pré-candidatos e utilizarem meios vedados”, diz outra decisão da Corte, de junho de 2025.
As representações apresentadas podem gerar multas para o PT, a Acadêmicos de Niterói e ao próprio Lula de até R$ 25 mil.
Mas não se descarta que, em agosto, após o registro de candidaturas, sejam apresentadas novas ações de outro tipo, chamadas ações de investigação judicial eleitoral (aijes). Elas podem conter pedidos de punições mais graves, como cassação de novo mandato e inelegibilidade.
Os advogados dos partidos pretendem aguardar e avaliar se, até lá, o PT vai usar as imagens do desfile para promover Lula. Os partidos já pediram que o TSE proíba a reprodução da apresentação nas redes –vídeoclipes do samba-enredo foram publicados antes do desfile e continuam disponíveis nas redes do partido.
Lula e Janja usaram as cores da Niterói mas evitaram desfilar
Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, assitiram ao desfile na Marquês de Sapucaí no camarote da prefeitura do Rio de Janeiro. Também estavam presentes os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Anielle Franco (Igualdade Racial), Camilo Santana (Educação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura), segundo o jornal O Globo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin estava presente e o anfitrião da festa era o prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ), possível aliado de Lula nas eleições deste ano.
A reportagem apurou que os ministros receberam recomentação do governo para cancelar planos de desfilarem na Acadêmicos de Niterói. Janja teria sido a última a cancelar a participação temendo repercussões políticas. Ela e Lula foram fotografados no camarote usando as cores azul e branco da escola, mas sem fantasia específica do samba-enredo.
O presidente desceu à Marquês de Sapucaí para cumprimentar integrantes da escola, contrariando recomendações de seus assessores. Ele também desceu do camarote após os desfiles de outras três escolas que passaram pela Sapucaí na mesma noite.
O rebaixamento da Acadêmicos de Niterói ocorreu na quarta-feira (18), quando a escola recebeu 264,6 pontos, a pior somatória de notas de 2026 e a mais baixa em quatro anos. Janja reagiu ao rebaixamento da agremiação para a série Ouro com uma publicação no Instagram com parte do samba-enredo que dizia: “Lute pra vencer (SIM). Aceite se perder. Se o ideal valer, nunca desista”.
Ela também reproduziu uma publicação da Acadêmicos de Niterói com a frase “A arte não é para os covardes”.
O senador Flávio Bolsonaro fez uma série de publicações em redes sociais com referência ao Carnaval. Em uma delas, republicou um vídeo que mostra o boneco de Lula com punho cerrado, que seria o mesmo usado pela Acadêmicos de Niterói, sendo arrastado pelo asfalto atrás de um carro alegórico após o desfile.
“O Carnaval é cultura, é tradição e merece respeito. O que não dá para aceitar é usar dinheiro público para atacar a fé de milhões de brasileiros enquanto políticos aplaudem de camarote”, escreveu Flávio.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu no X: “A escola foi rebaixada demonstrando como o Lula está afundando o Brasil. Isto sim foi uma homenagem muito bem adequada.” Ele aproveitou para convocar a população para atos de protesto contra Lula e os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no próximo dia primeiro de março.
