COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALERJ ARTICULA CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CABO FRIO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania terá um Observatório da Segurança Pública em Cabo Frio, na Baixada Litorânea do estado. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada na cidade, na segunda-feira (27). A iniciativa vai contar com a participação de parlamentares, de órgãos da Prefeitura e do Estado, além da representação da sociedade civil. No encontro, a presidente do colegiado, deputada Dani Monteiro (Psol), ouviu relatos de abusos em abordagens da Polícia Militar do Estado (PMERJ) e prometeu encaminhá-lOs ao Ministério Público do Estado (MPRJ).
A representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Rejane Oliveira, ressaltou a necessidade de se ter uma política de segurança que fortaleça o vínculo com a comunidade e que, dessa forma, amplie a sensação de segurança. “Sabemos que a violência aumenta muito quando é o povo negro, queremos buscar socorro. Acham que tudo onde há negros há confusão. Esperamos que a polícia venha trazer segurança, seja comunitária, não agressiva”, afirmou.
Já o coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Cabo Frio, Felipe Fernandes, defendeu a importância do observatório na promoção das discussões com a população, envolvendo as secretarias e superintendências. “Não é somente em uma comunidade que ocorre a violência na abordagem. Isso acontece em todas as periferias do município”, disse.
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, afirmou que o Poder Executivo municipal está vigilante quanto às violações de direito. “A Segurança Pública precisa ser respeitada. O clima se agravou, hoje é de confronto. É a falência desta política, que perpassa questões partidárias. Estamos atentos às denúncias e firmes na apuração de todas as violações contra os Direitos Humanos”, declarou.
A deputada lamentou a ausência de representantes da PMERJ na audiência: “Embora oficiados em tempo devido e acionados de outras formas, a PMERJ não confirmou presença. O debate entre diferentes esferas de Poder é fundamental”, ressaltou.
