Com emoção, relatos de superação e uma forte rede de apoio presente, Cabo Frio celebrou nesta terça-feira (13), no Fórum da cidade, os dois anos da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal. O evento teve caráter comemorativo e de prestação de contas, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, forças de segurança, representantes do Executivo e Legislativo, patrulhas de cidades vizinhas e assistidas pelo projeto — mulheres que encontraram na Patrulha apoio para romper ciclos de violência.
Duas assistidas deram depoimentos comoventes durante a cerimônia. Ambas contaram como o atendimento da Patrulha foi decisivo para saírem de relações abusivas e retomarem suas vidas com dignidade. “A Patrulha não me atendeu só como vítima. Me acolheu como mulher, como mãe, como pessoa. Seguraram minha mão quando ninguém mais segurava”, disse uma delas, sob aplausos.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, inspetora Regiane Costa, também se emocionou ao relembrar sua trajetória pessoal, marcada pela vivência da violência doméstica ainda na infância, ao lado da mãe. Hoje, liderando o grupamento, transforma essa dor em missão.
“Minha mãe foi vítima durante anos. Não havia DEAM, nem medida protetiva. E hoje, poder cuidar de outras mulheres é mais do que trabalho, é a realização de um propósito. A Patrulha vai muito além do papel de patrulheiro: somos apoio, somos presença, somos gente que escolheu proteger com o coração. E nada disso seria possível sem o nosso grupamento — guardas que se doam, que escutam, que se importam”, declarou, muito emocionada.
Além das homenagens e depoimentos, o evento contou com duas palestras fundamentais sobre o enfrentamento à violência de gênero: “Violência de gênero e a dignidade da pessoa humana: princípios de não discriminação e de não revitimização”, com a juíza Janaina Pomposelli, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio; e “O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres”, com o promotor de Justiça André Luiz Noira Passos da Costa, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio (MPRJ).
Estiveram presentes o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, e o inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Adson Lopes, que reforçaram o compromisso do município com o fortalecimento da patrulha e o apoio permanente ao grupamento, além de Taís Figueiredo (OAB), Patrícia Cardino (Conselho Municipal de Segurança), a tenente Kelly (25º BPM), Bárbara Caetano (Secretaria da Mulher), Camila Saraiva (Secretaria da Melhor Idade), Aline Vilasbôas Hacker Alvarenga (DEAM), Carolina Vicente Bisognin, titular da 1ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Cabo Frio; e o vereador Johnny Costa.
A solenidade contou ainda com a presença de patrulhas convidadas de Búzios, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Macaé, São João de Meriti, Casimiro de Abreu, Mangaratiba, Arraial do Cabo, Saquarema e Iguaba Grande, fortalecendo o intercâmbio regional de boas práticas no enfrentamento à violência doméstica.
Dados da Patrulha Maria da Penha
Desde sua regulamentação, em março de 2023, por meio do Decreto Municipal nº 7.070, a Patrulha Maria da Penha tem sido referência no apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. Executada como política pública da Prefeitura de Cabo Frio, a ação tem como base a Lei nº 3.404/2021, conferindo à Guarda Civil Municipal a responsabilidade pela execução das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Com um trabalho que vai além do atendimento emergencial, a Patrulha realiza visitas periódicas, monitoramentos telefônicos, palestras, rodas de conversa e ações educativas nos bairros, buscando não apenas garantir a segurança das assistidas, mas também promover conscientização e prevenção.
Entre abril de 2023 e março de 2024, a Patrulha recebeu 1.279 medidas protetivas de urgência e realizou 483 atendimentos imediatos, consolidando-se como rede essencial de acolhimento e proteção. Além disso, o trabalho tem se concentrado em bairros como Centro, Vila Nova, Algodoal, Praia do Forte e também em Tamoios, com ênfase em áreas de maior vulnerabilidade e incidência de casos de violência doméstica, mostrando que a violência não afeta apenas a periferia. Atualmente, 86 mulheres estão sendo acompanhadas ativamente pela Patrulha.
Criada para garantir o cumprimento de medidas protetivas e oferecer apoio humanizado às vítimas, a Patrulha Maria da Penha é hoje uma das principais estratégias da Guarda Civil Municipal no combate à violência doméstica.
