Após passarem o Natal na penúria, os servidores públicos da Educação e da Saúde da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, realizaram uma manifestação na segunda-feira (28), para cobrar o pagamento de salários atrasados. Segundo os servidores, o município ainda não efetuou o pagamento do 13º e do salário referente ao mês de outubro. A categoria também denúncia que servidores foram exonerados irregularmente, durante o período eleitoral deste ano, pelo então prefeito afastado, Renatinho Vianna, que concorreu, sem êxito, à reeleição.
O baque para servidores contratados e comissionados veio logo após o pleito, realizado em 15 de novembro. De acordo com servidores, em 17 de novembro foram publicadas várias portarias exonerando funcionários da Prefeitura com efeitos retroativos a partir de outubro.
Definida por alguns como vingança de Renatinho pela derrota nas urnas, as exonerações podem virar caso de justiça. O artigo 73 da Lei Eleitoral veda frontalmente que demissões ocorram durante o período eleitoral, justamente para que determinados cargos não sejam usados como massa de manobra política.
No início deste mês, os servidores foram às ruas em um primeiro protesto contra a Prefeitura, mas as dívidas continuaram em atraso. Na manhã de segunda, segurando cartazes e usando nariz de palhaço, cerca de 50 pessoas, entre profissionais da Educação, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no Hospital Geral de Arraial do Cabo (HGAC), se reuniram novamente para cobrar o pagamento de salários atrasados. Uma das faixas dizia “Cadê os R$ 500 mil?”, um questionamento referente a aprovação de uma emenda parlamentar que o município anunciou que deveria receber para investimentos na Saúde.
“Viemos fazer esse tipo de manifestação em respeito ao pessoal que foi mandado embora no dia 17 de novembro. Conversei com o secretário de Saúde e ele alegou para mim que não tem dinheiro para pagar quem foi demitido. Trabalho no HGAC desde de 2015 e fui exonerada agora. Pagou apenas metade do meu salário, retirou o extra de todos que trabalhavam na linha de frente contra a Covid-19. Ele se nega a pagar o nosso décimo terceiro, dizendo que não tem dinheiro. Trabalhei lá de janeiro a novembro. Como não tenho direito a décimo terceiro?”, questionou Aline Vieira.
O técnico de enfermagem Michel Alves, que atua no HGAC, conta que diante dos constantes atrasos no pagamento, está com dificuldade para manter as contas em dia. “Estamos com todas as cintas atrasadas… os credores não esperam e não aceitam justificativas! A ceia de Natal desse ano foi salsicha com farinha. Papai Noel passou longe”, desabafa.
HOSPITAL COM ATENDIMENTO COMPROMETIDO
Servidores do Hospital Geral de Arraial do Cabo relatam que as exonerações afetaram o atendimento na unidade. Segundo eles, cerca de 30% do efetivo que atuava no hospital foi exonerado e que as demissões afetaram parcialmente as atividades.
“Mais de 30% do pessoal do hospital foi mandado embora, tato que o hospital tem ficado fechado por não ter profissionais, material e nem médicos. O hospital só atende emergência. Se não chegar lá morrendo, não vai ser atendido. Tem que estar morrendo para ser atendido hoje no Hospital Geral de Arraial”, disse Aline.
SAÚDE DE ARRAIAL ENFRENTA COVID-19 SEM PAGAMENTO
Os profissionais da Saúde que foram contratados na pandemia também sofrem com a falta de pagamentos. Grande parte dos médicos, enfermeiros e outros profissionais do município que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus estão trabalhando sem receber. “Nós estamos trabalhando na linha de frente desde junho e, muitos fazendo extra para pagar as contas em casa, não receberam outubro e novembro. Fizemos manifestação em frente ao hospital, aí pagaram o mês de novembro, mas deixaram para trás o mês de outubro. Sem contar os extras e o décimo”, conta a enfermeira Daniela Freitas.
Neste mês, a categoria promoveu uma paralização e vem afetando diagnósticos e o atendimento de pacientes suspeitos de covid-19. “Em dezembro, por falta de pagamento não trabalhamos. O setor ficou parado, não tinha profissionais de combate ao coronavírus. A prefeitura estava sobrecarregando os funcionários da casa. Os exames que eles diziam que não tinham na casa, teste rápido, SUAP, não estavam tendo era funcionários para fazer por falta de pagamento. Ficamos na linha de frente, dando nossa cara a tapa, colocando nossas famílias em risco para chegar agora ficarmos sem nosso salário, sem o décimo. Cadê o respeito, senhor prefeito? Ainda diz que somos fantasmas, trabalhando na linha de frente”, afirma.
EDUCAÇÃO: CEIA DE NATAL NA MISÉRIA
Servidores temporários relataram que passaram um Natal sem comemorações. “Nosso movimento surgiu através de uma colega que na noite de Natal ficou sem botijão de gás pra fazer uma comida com dois filhos. Eu passei a véspera de Natal sentada chorando com meu cachorro do lado porque não recebemos o décimo. Novembro recebemos uma mixaria de R$ 250. Apesar de termos trabalhado o mês inteiro, recebemos apenas 5 dias de trabalho”, relata a professora Meire Campos.
A servidora comenta sobre a desvalorização dos profissionais da educação e ressalta as dificuldades vividas pela categoria durante a pandemia. “Em dezembro, onde todos os concursados receberam o décimo, nós não recebemos nenhum centavo. Somos professoras também, passamos a pandemia nos reinventado. Gastei mais de R$ 170 em equipamentos para filmagem para fazer vídeos para minhas crianças. Não é justo que chegue na hora de receber e sejamos excluídas. Merecemos o mínimo de respeito”, desabafa.
A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que com relação aos servidores da Educação, o pagamento deve ser efetuado até esta quarta-feira (30). Já em relação aos profissionais da Saúde, o município disse que está sendo feito o levantamento de quem ainda não recebeu o 13º, e que a previsão, segundo o prefeito em exercício, Serginho Carvalho, é que todos recebam ainda nesta semana.
