Em meio a uma série de dificuldades que a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, vem enfrentando, uma nova bomba trouxe atona mais uma irregularidade cometida pela gestão anterior. O prefeito Dr. Serginho acusa a ex-prefeita Magdala Furtado de desviar mais de R$2,5 milhões. O montante foi destinado para o pagamento de 1.311 supostos autônomos. De acordo com Serginho, esses pagamentos foram considerados ilegais. As informações foram divulgadas em vídeo publicado nas redes sociais na quarta-feira (08).
Para a população, o escândalo poderá ser o estopim para escancarar outros casos de corrupção cometidos pela ex-prefeita. “Até organizar essa bagunça vai demorar! Infelizmente, ainda tem muita sujeira de baixo desse tapete”, comentou a moradora Gabrielle.
“Logo, logo a Federal bateu na porta dela. Hoje em dia não tem nada escondido”, fez coro Junior Vieira.
Os cabo-frienses questionam ainda a inércia da Câmara de Vereadores diante de tantas irregularidades cometidas. “Estou até hoje tentando entender como a Câmara de Vereadores, órgão responsável por fiscalizar, pode ser tão omissa. A população vendo a roubalheira escancarada e os vereadores vendados?”, questionou Deborah Andreoli.
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Na última quarta-feira (08), o prefeito Dr. Serginho revelou a existência de mais de 334 contratos temporários, somente no gabinete da ex-prefeita, durante o mês de dezembro.
No comunicado, Serginho afirma que o custo mensal com esses contratos ultrapassava R$ 1 milhão, um valor considerado exorbitante para um espaço de apenas 80m². Em contrapartida, a atual gestão reduziu o custo para R$ 10 mil e manterá apenas quatro funcionários no gabinete.
Diante das denúncias, Serginho informou que os documentos serão encaminhados ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Procuradoria do Município.
Além disso, o prefeito divulgou uma listas com os nomes dos envolvidos nas irregularidades para que a população tenha conhecimento dos fatos.
CONTRATOS MILIONÁRIOS
Outras irregularidades e falcatruas praticadas pela gestão passada estão sendo alvo de investigação na cidade. Entre elas estão os contratos milionários firmados com as empresas Surgical Comércio e Importação de Materiais Médicos Ltda, de Niterói, e Danthi Med Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda, de São Gonçalo. Ambas são acusadas de receber mais de R$ 2,3 milhões sem entregar medicamentos e insumos hospitalares contratados pela Prefeitura.
De acordo com as denúncias, divulgadas pelo site de notícias Clique Diário, a Surgical teria recebido R$ 882.249,02, enquanto a Danthi Med embolsou R$ 1.439.635,50, sem que qualquer material fosse entregue aos estoques da saúde municipal. O caso gerou ainda mais indignação após relatos de que notas fiscais foram atestadas e pagas antes da chegada dos produtos , prática que contraria os protocolos legais.
Segundo o Clique Diário, em dezembro de 2024, fontes internas revelaram que servidores do almoxarifado que se recusaram a atestar as notas fiscais enfrentaram represálias, incluindo demissões. Além disso, houve substituições na chefia do setor após resistência em validar os documentos que justificassem os pagamentos sem a entrega dos insumos.
As empresas envolvidas negaram as acusações, alegando a legalidade de suas operações. No entanto, as denúncias indicaram que ambas possuem estrutura insuficiente para atender aos contratos firmados e não conseguem comprovar a entrada dos produtos em seus estoques, alimentando suspeitas de fraudes.
CASO NOBE
Irregularidades na contratação da empresa Nobe Software de Gestão Integrada Ltda também estão na mira da Justiça do Rio de Janeiro. Em dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou a manutenção do sistema anterior para o processamento do sistemas contábeis do município, abstendo-se de efetuar a migração para o sistema implantado pela Nobe.
Segundo o MPRJ, denúncias revelam descumprimento contratual por parte da empresa contratada.
Na recomendação, o MPRJ afirma que “dentre os fatos noticiados, talvez o mais grave seja aquele que revela que a contratada, com acesso direto aos recursos municipais, teria feito o pagamento, a si própria, do valor de R$ 220.494,80 fato que, se confirmado, caracteriza violação ao artigo 164, §3º da CRFB e ao artigo 63 da Lei n.º 4.320/64, além de apresentar contornos de crime contra a Administração Pública”.
O documento também revela que a Tecnologia da Informação e Comunicação e a Divisão de Atendimento Corporativo, ambas da Secretaria Municipal de Fazenda, relataram, por reiteradas vezes, o “risco de comprometimento das receitas do município”.
No documento, o MPRJ afirma ainda que estavam sendo publicados seguidos termos de reconhecimento de dívida entre o município e a Moderna, empresa que anteriormente era responsável de operar o sistema na cidade. Demonstrando que ambas as licenças estavam em vigor.
“Mostra-se desarrazoada implementar a migração para o sistema da NOBE às vésperas do fim do exercício, notadamente diante dos reiterados alertas de “risco de comprometimento das receitas do municipio”, diz o texto.
Mas as irregularidades não param por aí, Fontes relevantes relatam que a contratação da empresa estaria beneficiando a esposa de um suposto ex-deputado federal.
CADÊ O DINHEIRO?
Na semana passada, o prefeito Dr. Serginho usou suas redes sociais para denunciar um rombo de mais de R$ 6 milhões de empréstimos consignados de servidores.
De acordo com auditoria da nova administração e revelada pelo chefe do Executivo, os bancos liberaram entre outubro e dezembro de 2024 os valores – mas o dinheiro nunca chegou às contas dos servidores.
“Trata-se de apropriação indevida. É uma total falta de responsabilidade com os servidores”, enfatizou o prefeito que já havia denunciado outro rombo no valor de R$ 64 milhões. Aliás, por isso mesmo, Dr. Serginho foi obrigado a cortar 20% do orçamento para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
FOLHA INCHADA
Perto de deixar a gestão da cidade, Magdala Furtado ainda foi alvo de várias determinações da Justiça. Entre elas está a exoneração de funcionários comissionados que estariam em situação irregular, causando inchaço na folha de pagamento do município.
Segundo informações dos atos oficiais do município, foram mais de 100 exonerações, em todas as áreas do funcionalismo público municipal, gerando incertezas entre os profissionais.
