Motoristas de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, estão com dificuldade para agendar serviços relacionados a carteira de habilitação (CNH) nos postos do Detran na cidade.
A artesã Juliana Motta é moradora do bairro Peró e há, pelo menos, duas semanas vem tentando agendar atendimento, sem sucesso.
“Não estou conseguindo agendar uma marcação de atendimento no Detran de Cabo Frio. Não consigo nem pelo site, nem pelo telefone. Pelo site não aparece a opção de agendamento no posto de Cabo Frio e pelo telefone simplesmente eles não atendem. A única vez que eu consegui pelo telefone, a moça falou que tinha vaga pelo Detran de Unamar. Tentei marcar e na hora de confirmar a marcação, ela falou que não tinha mais”, afirma a artesã.
Em nota, o Detran afirmou que está com equipe reduzida devido à pandemia da Covid-19 e vem retomando as atividades de forma gradual, mas disse que disponibiliza vagas para todos os serviços diariamente e a liberação ocorre em diversos horários do dia para que todos tenham oportunidade. Quando o limite de agendamentos é atingido, as vagas são encerradas e reabertas no dia seguinte.
O Detran orientou, ainda, que os motoristas continuem tentando agendamento.
Novas regras
Para evitar que motoristas que ainda não conseguiram renovar a CNH devido à demora no agendamento tenham problemas, o Detran-Rj prorrogou todos os prazos, suspendendo punições desde o dia 25 de março.
De acordo com as novas regras os condutores podem dirigir com a carteira de habilitação ou a permissão para dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último.
De acordo com o Detran, eles não serão penalizados por isso.
Mudanças também valem para os proprietários de veículos novos, que podem dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, devido à pandemia, ainda não há prazo para terminar.
Conduzir um veículo sem placa, porém, não é sinônimo de impunidade no caso do condutor cometer outras infrações de trânsito como, por exemplo, estacionar em local proibido, usar o celular ou até mesmo dirigir sem ser habilitado.
O proprietário do veículo só não pode ser autuado por trafegar sem as placas, mas é passível de punição por transitar em desacordo com outras regras do CTB, segundo o Detran.
É possível preencher o auto de infração de trânsito (AIT) sem a placa, somente com os números do chassi.
O Detran orienta que os proprietários andem com a nota fiscal de compra do veículo e a identidade.
Quem comprou veículos usados também fica desobrigado de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran, segundo o órgão.
Confira mais mudanças geradas pela pandemia:
- Prazos para recorrer de multas e outros processos – estão suspensos enquanto perdurarem as medidas de combate ao novo coronavírus.
- Exames de habilitação estão suspensos. As provas serão reagendadas após o período de contingenciamento, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente.
- O Detran suspendeu a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas transferências de propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.
- O governador do estado suspendeu a exigência de vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários de passageiros.
- Os serviços referentes a andamento de autos de infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias e a entrega e bloqueio de CNH a princípio ficam suspensos, contados a partir de 16 de março.
Os serviços que necessitam de agendamento pelo teleatendimento estão disponíveis pelos números (21) 3460-4040/ 3460-4041 e 3460-4042.
Para atender melhor os usuários, o atendimento foi ampliado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Exames cancelados
Uma atualização do painel de indicadores da pandemia da Covid-19 no estado no dia 4 de agosto, proibiu a realização do exame prático de direção em Cabo Frio, Araruama e Santo Antônio de Pádua.
De acordo com o levantamento, cerca de 360 pessoas que já estavam com exame agendado nessas três cidades foram afetadas pela medida.
De acordo com o painel de indicadores, as três locais encontram-se na sinalização laranja. Segundo o Detran, as cidades só terão autorização para a realização de exames quando estiverem em amarelo.
Ainda de acordo com o Detran, os candidatos que foram agendados a partir do dia 6 de agosto terão prioridade e serão reagendados assim que houver permissão.
Para não prejudicar os candidatos a motorista, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também prorrogou de 12 para 18 meses o prazo para o processo de primeira habilitação.
Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.
Retomada gradual
O Detran/RJ retomou o atendimento ao público presencialmente nesta segunda-feira (17). Os serviços que voltam a funcionar nesse primeiro momento são: a solicitação da 1ª e da 2ª via da carteira de identidade e a retirada do documento de RG’s emitidas antes da pandemia.
Para a retirada de RG’s já emitidos, não é necessário o agendamento e o horário para entrega do documento é de acordo com o horário de funcionamento de cada um dos postos.
Para os serviços de 1ª e 2ª via de identidade, é necessário o agendamento pelo site do Detran ou por telefone: (21) 3460 – 4040 / 4041 / 4042. O agendamento pode ser feito de segunda à sexta, das 10h às 19h.
Os horários de funcionamento são diferentes de acordo com a unidade Detran escolhida, por isso, será informado durante o agendamento.
As solicitações de carteiras de visitação da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), documento destinado ao cidadão que deseja visitar um custodiado em uma das unidades prisionais ou hospitalares, seguem sendo disponibilizadas em 33 postos espalhados pelo estado.
Para saber mais detalhes sobre os serviços que estão disponíveis e em quais locais basta acessar o site oficial do órgão.
