Em julho de 2018, a atual Gestão Municipal de Rio das Ostras assumiu a Administração Pública por meio de uma eleição suplementar. Em 2022, ela completa quatro anos de muitos avanços em várias áreas e para a Assistência Social não foi diferente. A implementação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), da Casa do Sorriso e a criação e a ampliação de programas de Transferência de Renda foram alguns dos destaques.
Tudo a favor do compromisso da Administração com a promoção, garantia de direitos e cidadania de milhares munícipes, que receberam mais proteção e dignidade.
No primeiro ano dessa nova gestão, uma das primeiras entregas da Secretaria de Assistência Social à população foi o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Ceam, sendo uma ação imediata para o enfrentamento à violência contra a mulher.
No Ceam, a mulher vítima de violência é acolhida por uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicóloga e assessora jurídica, onde é apoiada, orientada e encaminhada aos serviços, de acordo com as suas demandas. Além de poder participar de rodas de conversas, grupos reflexivos e oficinas para o seu fortalecimento e reconstrução do seu projeto de vida, a Unidade oferece serviço àquelas em situação de violência doméstica e familiar.
Até o momento, mais de 1000 mulheres foram atendidas. Os dados apontam que 29%, 25 dos casos de violência foi a psicológica, 27,14% moral, 16,60% patrimonial, 6,33% sexual e 0,28 institucional. O Município inaugurou também a Casa do Sorriso, Unidade que assiste Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social com pernoites.
A Unidade oferta, em parceria com os voluntários para alimentação, lanche, jantar e café da manhã, além de disponibilizar um ambiente organizado e acolhedor com camas, kits individuais de roupas de cama e higiene, banheiros e lavanderia. Também são realizados atendimentos e encaminhamentos para a Rede de Socioassistencial, Rodas de Conversas e orientações pela equipe multiprofissional da Casa do Sorriso e do Creas.
Muitos são os casos exitosos com os usuários, que superaram a condição de viver em situação de rua, reencontram familiares, regularizam a sua documentação, conseguem benefícios de Transferência de Renda e constroem um novo projeto de vida. Esse trabalho além de dar dignidade a pessoa promove a sua cidadania.
A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu outro grande avanço com a retomada políticas de Transferência de Renda e com a implantação de novos benefícios com cartão digital, potencializando o poder de compra de mais de 1000 famílias que estavam em vulnerabilidade socioeconômica e risco social. Assim, reativou benefícios para idosos, para Pessoas com Deficiência e Doentes Crônicos.
Nessa nova modalidade, possibilitou acesso à farmácia, gás de cozinha e a compra de alimentos mais adequados a sua necessidade pessoal e cuidados com a Saúde.
A partir de análise de dados, que identificou mais pessoas em dificuldade socioeconômica, a Assistência Social criou o Benefício Social Familiar para cidadãos que viviam sem apoio ou acesso a benefícios. Essas famílias têm hoje garantido por meio do cartão digital acesso à alimentação e gás de cozinha. Recebem atendimento e acompanhamento da equipe dos Centros de Referência de Assistência Social do seu território, a fim de que possam ser orientados, assistidos e encaminhados para os serviços da rede de apoio para a superação da sua condição de pobreza, fortalecimento da sua identidade, o resgate da sua autoestima e dignidade.
Dentro dessa perspectiva da superação das dificuldades socioeconômicas que afetam a dignidade humana e a cidadania da pessoa, foi criado o Auxílio Desacolhimento, uma bolsa auxílio destinada aos jovens que completam 18 anos e que, por lei, precisam se desligar do Abrigo Municipal. Assim, ao sair poderão se manter, dar continuidade aos seus estudos, fortalecer os vínculos e ingressar no mercado de trabalho. Esses jovens continuam por um período sendo acompanhados pela equipe técnica do Abrigo e Cras.
Em parceria com a Secretaria de Obras, a Assistência Social reformou, ampliou e fez melhorias nas Casas da Criança, que atendem cerca de 200 meninas e meninos no contraturno escolar. Implantou o Centro Integrado de Convivência Aprendiz de Futuro (CIC II) no Âncora, para atender a 80 crianças em vulnerabilidade e risco social.
Revitalizou e ampliou o atendimento no Centro Integrado de Convivência (CIC I) de Nova Esperança, que recebe semanalmente cerca de 150 crianças e adolescentes. Os CICs são espaços onde crianças e adolescentes participam de oficinas, atividades esportivas e culturais, recebem atendimento de uma equipe multiprofissional e suas famílias são acompanhadas pelas equipes técnicas dos Cras, para que possam ser fortalecidas e consigam superar as dificuldades e necessidades que vierem a apresentar. É um espaço motivacional, de respeito à identidade familiar e para a construção de novas perspectivas de vida.
“Temos a total consciência do nosso empenho, compromisso e responsabilidade para que a política de Assistência Social tão essencial para o bom o desenvolvimento humano e da Cidade obtivesse um grande salto nos últimos anos. Conseguimos mais dignidade, acolhimentos, resgate, proteção, inclusão, poder aquisitivo e garantia de direitos a muitas famílias. O papel social gerado por meio de Políticas Públicas é fundamental para uma sociedade mais justa, que dá acessibilidade para mais pessoas serem reconhecidas como cidadãs. Trabalhamos para fortalecer as pessoas e ajudá-las a terem mais dignidade, um direito fundamental previsto em lei”, destacou a Secretaria de Assistência Social, Eliara Fialho.
GERAÇÃO APRENDIZ – Um dos destaques do ano 2022 foi criação do projeto Geração Aprendiz para o atendimento de adolescentes de 15 a 17 anos. Atendendo prioritariamente aos mais vulneráveis que estejam em risco social e situação de violação de direitos, com bolsa auxílio de R$ 350 com atividades que visam a preparação para o mercado de trabalho, o fortalecimento do projeto de futuro é a superação das situações de risco e vulnerabilidade social.
O projeto cria perspectiva nos adolescentes incluídos e desperta o interesse de outros para a sua inserção. Isso reflete na permanência na escola e melhorias na convivência familiar e comunitária. Esse projeto oferece oficinas e acompanhamento para adolescentes e familiares e conta com uma equipe multiprofissional com assistente social, pedagoga, psicóloga e Orientador Social.
As atividades ofertadas são desenvolvidas em parceria com as demais secretarias municipais e parceiros externos.
OUTRAS AÇÕES – A Secretaria de Assistência Social implantou a plataforma SuaSemas Capacita, criada para capacitar trabalhadores do setor. Reformou e fez melhorias no Centro de Referência de Assistência Social de Rocha Leão e ampliou as salas dos Cras Sul. Inaugurou, no Centro da Cidadania, a Sala dos Conselhos para os Conselhos Municipais vinculados à Semas.
Em parceria com a Secretaria de Saúde, criou o Projeto Sorrir na Melhor Idade. E com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, lançou o Projeto Alfabetização na Melhor Idade.
Implantou o Comitê Permanente de Erradicação do Subregistro de Civil de Nascimento e Aplicação do Acesso à Documentação. Ampliou os benefícios de funeral e cesta básica. Realiza ações comunitárias durante o ano, garantindo o acesso a mais serviços.
Também implantou, em parceria com as Secretarias de Gestão Pública e de Educação, Esporte e Lazer, dois Centros de Inclusão Digital em Rio das Ostras.
Município amplia políticas de turismo, arte, esporte e lazer
Município deu um salto na movimentação dos setores com impacto direto na qualidade de vida da população e na economia local
Rio das Ostras sempre foi reconhecida por promover bons eventos artísticos-culturais e de esporte. Prova disso é o seu reconhecimento oficial como Capital fluminense do Jazz e do Blues devido ao grande festival que acontece anualmente na Cidade. Nos últimos quatro anos, a Administração Municipal restaurou pontos turísticos, fortaleceu a programação cultural local, trouxe novos eventos na alta e baixa temporada, ampliou os projetos esportivos e caminha na valorização do setor artístico.
Em 2019, a Prefeitura fechou parceria com o Sesc Rio e levou para a estação mais quente e badalada do ano uma ampla programação de quinta a domingo composta por oficinas de esportes, atendimentos de saúde e shows de artistas nacionais e locais. O Sesc Verão ainda promove atividades de lazer com massagens, contação de história e brinquedos radicais. O Sistema S se tornou um grande parceiro do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival e trouxe o Festival de Inverno em julho, durante a baixa temporada.
Entre os eventos trazidos pela Administração Municipal estão o Festival de Cover, realizado na Semana Santa. Estes eventos impactam a economia local entre os setores gastronômicos, hoteleiros e demais integrantes do trade turístico.
Durante todo o ano, o Soul da Casa tem levado centenas de pessoas ao Teatro Popular todas as quintas-feiras, com shows de artistas locais. A Fundação Rio das Ostras de Cultura abre as portas do equipamento cultural como uma política de ampliação de espaço de trabalho para o setor artístico e a formação de plateia. Além de fortalecer o mercado de trabalho para músicos e todo o setor que o movimenta como técnicos de som e iluminação, produtores culturais, fotógrafos, cinegrafistas, eletricistas, motoristas, entre outros.
Editais fomentaram diretamente diferentes setores da arte e da cultura como grafiteiros e escritores. Durante a pandemia, artistas e artesãos receberam auxílio emergencial municipal e fizeram apresentações on-line com recebimento de cachês.
ESPORTE – Quem gosta de esporte viu muitas melhorias e oportunidades. A Prefeitura ampliou os projetos, que oferecem quase 9 mil vagas para a população participar gratuitamente. Somente no paraesporte são 70 alunos matriculados com destaque para as aulas de zumba com cerca de 1500 participantes em cinco pontos de Rio das Ostras.
A academia ao ar livre está funcionando três vezes por semana. Aulas de skate, futebol, artes marciais acontecem a todo vapor. Em breve, a Prefeitura vai lançar o Bolsa Atleta para apoiar jovens que buscam se profissionalizar no esporte.
Quadras esportivas novas foram entregues e outras passaram por reformas. A praça da Baleia, um dos principais pontos turísticos de Rio das Ostras, foi revitalizada com a instalação de chuveiros, uma cabine da Guarda Municipal, jardinagem e manutenção da iluminação. Na Praia do Bosque, moradores e turistas ganharam um monumento em homenagem a Dorival Caymmi, renomado artista baiano que morou em Rio das Ostras.
“O crescimento de Rio das Ostras é uma realidade para todos. A cultura e o esporte tiram as pessoas da marginalidade e oferecem dignidade para nossos cidadãos. Temos um turismo voltado para a família durante todo o ano que fortalece os empresários da cidade. São um grande salto”, disse Marcelino Borba, prefeito de Rio das Ostras.
