O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), realizou na terça-feira (08) a entrega da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, ao professor e geólogo Francisco de Assis Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Estudo desenvolvido por ele evitou que o Estado do Rio perdesse R$ 8 bilhões de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo, o que poderia prejudicar 16 municípios do Norte Fluminense.
Para Ceciliano, essa é uma das homenagens mais merecidas de que já participou. “A gente precisa dessa parceria com a universidade. Ela é fundamental para que possamos virar a página de crise no estado e gerar emprego e renda. Só tenho a agradecer à universidade por essa conquista e por outras que virão”, disse o parlamentar.
O estudo desenvolvido por Francisco Dourado foi indispensável para evitar um prejuízo econômico sem precedentes para o Estado do Rio. Em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, a defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) em ação movida pelo estado do Espírito Santo, evitando o prejuízo bilionário.
Responsável pelo processo no STF, o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, comemorou a homenagem. “A pauta dos royalties e das participações especiais é uma pauta muito cara para o estado. É muito importante a gente reconhecer e valorizar os servidores que se dedicam a essas grandes causas. Nosso direito era bom, mas de nada adiantaria se a prova produzida não fosse tão bem construída, como foi pelo professor”, comentou.
O homenageado disse que o estudo é um instrumento para a solução de problemas do estado. “A universidade é uma ferramenta super importante para resolver problemas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. A universidade está à disposição e a gente quer retornar para a sociedade o que recebemos”, pontuou.
Francisco é geólogo pela Uerj, onde fez mestrado e doutorado. Atualmente é professor associado da Faculdade de Geologia e chefe do Departamento de Geologia Aplicada, onde é responsável pelas disciplinas de Geotecnologias (SIG).
