Política
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Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo
Após três décadas e meia de discussões e tentativas, a Reforma Tributária do consumo foi finalmente aprovada. O Congresso Nacional…
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Lula: drama humanitário vem da falência de organismos internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na sexta-feira (17), que as tragédias humanitárias atuais evidenciam a falência das…
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Rio de Janeiro sediará encontro de líderes do G20
A partir de novembro de 2024, os olhos de todo o mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro, com…
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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar nesta quinta-feira (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para…
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REGISTRO DE OCORRÊNCIA
REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 126-07102/2023 Data/Hora Início do Registro: 22/08/2023 13:58 Responsável p/ Investigação: MARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA Final…
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Lula e presidenta peruana debatem potencial da biodiversidade amazônica
Em encontro no início da noite de segunda-feira (07), em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
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Cristiano Zanin toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
O ministro Cristiano Zanin tomou posse na quinta-feira (03) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na Corte. Indicado…
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Ministro Toffoli anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na terça-feira (1º), o uso de provas da Odebrecht contra…
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PROJETO GARANTE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES EM CASOS DE PAGAMENTOS DUPLICADOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na terça-feira (1º), o Projeto de…
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Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra…
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