A Polícia Federal instaurou procedimento investigativo para apurar a divulgação de conteúdos que incitavam violência contra mulheres em perfis de redes sociais. A apuração teve início após o recebimento de denúncia sobre a trend “caso ela diga não”, que viralizou no TikTok”. As publicações mostram homens simulando atos violentos, como socos, chutes e até ataques com faca, após um pedido de namoro ou casamento ser rejeitado.
Em nota enviada ao Correio, a Polícia Federal afirmou que solicitou à plataforma a preservação dos dados e a retirada do material. Durante a análise, também foram identificados outros vídeos vinculados à mesma tendência, que foram igualmente reportados e removidos. “As informações reunidas serão analisadas para a adoção das medidas cabíveis”, citou a PF.
A investigação ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), apresentar notícia-crime à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito.
O procurador nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), Raphael Ramos, afirma que ainda que não haja uma vítima individualizada, a circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres.
“A vítima, nesse contexto, é a coletividade feminina, atingida em sua condição de sujeito de direitos fundamentais, sobretudo quando o conteúdo divulgado assume a forma de incitação à prática de crimes ou de apologia de fatos criminosos, enquadráveis, em tese, como crimes contra a paz pública”, ressaltou o procurador.
O procurador também destacou que os vídeos podem configurar estímulo a prática de crimes previstos no Código Penal, entre eles feminicídio, lesão corporal, intimidação sistemática inclusive na modalidade virtual, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, ao lado da incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso.
Ao Correio, o TikTok disse que os conteúdos que violam as Diretrizes da Comunidade foram removidos da plataforma assim que identificados. “Nosso time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema. Não permitimos discurso de ódio, comportamento violento e de ódio ou promoção de ideologias de ódio. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma”, destacou a rede social.
