A Prefeitura de Cabo Frio retomou o Projeto Orla, iniciativa voltada ao planejamento e à organização do uso das áreas costeiras do município. Paralisado desde 2023, o programa está na fase final de implementação e abriu uma consulta pública nesta quinta-feira (15), para que moradores, comerciantes, trabalhadores do setor turístico e demais interessados possam contribuir com as propostas.
A consulta ficará disponível até 15 de novembro de 2026. A próxima etapa será uma audiência pública, prevista para 8 de dezembro, quando a população poderá participar das discussões sobre o planejamento da orla.
O objetivo é conciliar a preservação ambiental, o acesso público às praias, a organização das atividades econômicas e o desenvolvimento do turismo, considerando as características de cada região do município.
Projeto abrange quatro áreas de Cabo Frio
O planejamento contempla quatro Unidades de Paisagem, que dividem o litoral e as áreas costeiras do município em setores com características específicas:
- Praia do Forte: trecho entre o Forte São Mateus e a Praia do Foguete, no limite com Arraial do Cabo.
- Praia do Peró: área que vai do Pontal do Peró até o final da Praia das Conchas.
- Praias de Tamoios: trecho entre o limite com Casimiro de Abreu, na Praia do Pontal, e a Praia Rasa, na divisa com Búzios.
- Canal do Itajuru: margem situada na sede do município, entre a Boca da Barra e a Praia do Siqueira.
A divisão permite identificar as necessidades de cada localidade e estabelecer diretrizes específicas para o uso, a ocupação e a conservação desses espaços.
Planejamento prevê participação da população
O Projeto Orla é uma iniciativa federal que busca integrar políticas ambientais, urbanísticas, patrimoniais e turísticas. A proposta é fortalecer a gestão compartilhada das áreas costeiras, com participação do poder público e da sociedade civil.
Em Cabo Frio, o trabalho envolve a validação pública do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) e a legitimação do Comitê Gestor. Também estão previstas a revisão das ações pactuadas em 2022, a elaboração do regimento interno e a implementação do plano.
A participação popular é considerada uma etapa importante para identificar problemas, definir prioridades e estabelecer medidas compatíveis com a realidade de moradores, comerciantes, trabalhadores e visitantes.
Consulta pública está aberta até novembro
Os interessados podem contribuir com o processo por meio do formulário disponibilizado pela Prefeitura. As sugestões servirão de subsídio para a consolidação do plano de gestão e para as próximas etapas de discussão pública.
A retomada do Projeto Orla busca estabelecer diretrizes de longo prazo para o uso das praias e demais espaços costeiros de Cabo Frio, conciliando a atividade turística e econômica com a preservação ambiental e o acesso público.
