Nesta terça-feira (13), às 9h, o Fórum de Cabo Frio será palco de um evento especial em comemoração aos dois anos de atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
A programação contará com a presença da juíza Carolina Vicente Bisognin, titular da 1ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Cabo Frio, que receberá os participantes como anfitriã do encontro.
Estão confirmadas as participações da juíza Janaina Pereira Pomposelli, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio; do juiz Andrew Francis dos Santos, titular da 2ª Vara e do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Saquarema; e do promotor de Justiça André Luiz Noira Passos da Costa, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio (MPRJ).
As palestras abordarão temas fundamentais no enfrentamento à violência de gênero:
– Violência de gênero e a dignidade da pessoa humana: princípios de não discriminação e de não revitimização, com Janaina Pomposelli
– Inovações da Lei 11.340/06 e o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres, com André Luiz Noira Passos da Costa
– A Lei Maria da Penha na prática: proteção e desafios, com Andrew Francis dos Santos
Criada para garantir o cumprimento de medidas protetivas e oferecer apoio humanizado às vítimas, a Patrulha Maria da Penha é uma ação estratégica da Guarda Civil Municipal no combate à violência doméstica.
O evento é aberto à sociedade civil, a entidades de defesa dos direitos das mulheres e a profissionais da imprensa.
O Fórum de Cabo Frio está localizado na Rua Ministro Gama Filho, s/n, no bairro Braga.
