Centenas de defensores de direitos humanos lotaram o auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) nesta quinta-feira (30) durante a reunião “Rio Sem Massacre”, convocada após a operação dos complexos do Alemão e da Penha, no último dia 28. O encontro reuniu as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), parlamentares, representantes de instituições públicas e movimentos de favelas. Coordenada pela deputada Dani Monteiro (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, e pelo deputado federal Reimont, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, a reunião teve como foco dar um panorama geral do acompanhamento da operação, o cumprimento da ADPF das Favelas e a formulação de encaminhamentos imediatos, como o lançamento da campanha Rio Sem Massacre, a elaboração de uma Carta-Compromisso pela Transformação da Segurança Pública e a produção de um relatório conjunto com a Câmara dos Deputados para responsabilização das violações.
“O que vimos nos últimos dias é a face mais cruel da violência de Estado. Famílias estão dormindo na porta do IML, convivendo com o cheiro dos corpos dos seus entes queridos sem refrigeração. Isso não é política de segurança, é abandono estatal. Como defensora de direitos humanos, o sentimento é de indignação, esgotamento e urgência diante de tanta violência. Direitos humanos não são obstáculos, mas a base de uma política pública séria”, afirmou Dani Monteiro. “Há outro caminho possível. Nenhuma política de segurança se sustenta sobre o sangue do seu povo. A população do Rio quer viver e viver com dignidade, e essa mobilização tão grande entre parlamentares e sociedade civil é o primeiro passo para reconstruir uma política de segurança pública que respeite a vida e os direitos humanos.”
O encontro marcou o início de uma articulação permanente entre a Alerj, a Câmara dos Deputados e o governo federal, voltada à revisão das práticas policiais e à construção de uma política de segurança centrada na preservação da vida e no combate às causas estruturais da violência.
Durante toda a manhã e tarde, a deputada estadual Dani Monteiro acompanhou a comitiva do Governo Federal nas comunidades da Penha e do Alemão e no Instituto Médico Legal (IML), onde prestou atendimento e acolhimento às famílias das vítimas. A agenda marcou um dia de escuta ativa, diálogo com moradores e coleta de informações sobre as violações ocorridas, reforçando o compromisso da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj com a busca por justiça e garantia de direitos.
Encaminhamentos
Foram definidos três encaminhamentos principais após as agendas: a criação da campanha “Rio Sem Massacre”; a elaboração de uma Carta-Compromisso pela Transformação da Segurança Pública, com medidas como o combate às rotas de armas e lavagem de dinheiro, a autonomia das corregedorias e institutos de perícia, o uso obrigatório de câmeras corporais e a descentralização das estruturas policiais; e a produção de um relatório misto, elaborado conjuntamente pelas comissões de direitos humanos da Alerj e da Câmara Federal, com recomendações e pedidos de responsabilização a serem encaminhados às instâncias estaduais e federais.
Deputada estadual Dani Monteiro (Psol)
