A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda., incluindo suplementos alimentares. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro e vale para os produtos da fabricante em todo o país.
A decisão foi tomada após uma fiscalização da Vigilância Sanitária de Marataízes, no Espírito Santo, identificar irregularidades no endereço cadastrado pela empresa.
Segundo a Anvisa, o local informado era uma residência, onde os fiscais não encontraram empresa ou estabelecimento comercial em funcionamento.
Produtos não podem ser comercializados nem utilizados
Além da apreensão, a determinação proíbe a fabricação, importação, distribuição, divulgação e utilização de todos os produtos da empresa.
A medida busca impedir a circulação de itens cuja origem e condições de fabricação não puderam ser verificadas pela fiscalização sanitária.
A resolução abrange todo o catálogo produzido pela PSM Pennaforte Produtos Naturais, e não apenas os suplementos alimentares.
Empresa não foi localizada para manifestação
A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com a empresa para obter um posicionamento sobre a decisão. O espaço permanece aberto para manifestação da fabricante.
Consumidores que tenham produtos da marca devem evitar o uso e acompanhar as orientações dos órgãos de vigilância sanitária. A proibição determinada pela Anvisa inclui expressamente a utilização dos itens.
A decisão integra as ações de fiscalização da agência para retirar do mercado produtos que não atendam às exigências sanitárias e cuja procedência não possa ser devidamente verificada.
