A rede pública estadual de ensino contará com atividades pedagógicas, eventos e palestras, para promover a conscientização e reflexão sobre temas e datas comemorativas referentes à justiça social, à conscientização sobre mudanças climáticas e ao racismo ambiental. A determinação é da Lei 10.784/25, de autoria original da deputada Marina do MST (PT), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19/05).
A lei ainda lista os seguintes temas: ecologia; população; povos indígenas; preservação da camada de ozônio; redução de desastres naturais; urbanismo; aquecimento global, geopolítica e clima; justiça climática; fenômenos atmosféricos como ciclones, furacões e tornados e suas relações com as mudanças do clima; transição energética justa no Brasil e no panorama global; integridade da biosfera; e história dos movimentos climáticos, ambientalismo interseccional e práticas sustentáveis.
As unidades de ensino poderão receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras ações. As escolas também poderão realizar práticas externas, como atividades de campo e período de vivência com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.
Marina do MST explicou que a medida foi feita através do Coletivo Democracia Verde. “A educação pública é base fundamental para a evolução do cidadão e da cidadania. Não existe cidadania sem consciência ambiental, pois a urgência da preservação define os desafios dessa e das próximas gerações. Ainda mais no Estado do Rio de Janeiro, historicamente marcado pela poluição e pela urbanização desigual, devemos preparar nossa juventude nas escolas públicas estaduais para lidar com tais desafios”, comentou a deputada.
A norma complementa a Lei 3.325/99, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e cria o Programa Estadual de Educação Ambiental. Também assinam o texto como coautores os deputados Jari Oliveira (PSB), Carlos Minc (PSB), Fred Pacheco (PMN), Yuri (PSol), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT), Flavio Serafini (PSol), Luiz Paulo (PSD), Renato Machado (PT), Dionísio Lins (PP), Lilian Behring (PCdoB) e Verônica Lima (PT).
