Política

Gilmar Mendes acusa Sergio Moro de fraude no processo do triplex de Lula

Ministro do STF rebate declarações do senador sobre a anulação da condenação do presidente e afirma que decisões da Corte reconheceram a parcialidade do ex-juiz da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ao senador Sergio Moro (PL-PR) e afirmou que houve manipulação do sistema de Justiça no processo que levou à condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A manifestação foi publicada nas redes sociais na sexta-feira (13), após Moro afirmar que a condenação de Lula havia sido anulada por questões meramente formais. Para Gilmar, a declaração distorce o entendimento do Supremo e ignora o reconhecimento da suspeição do então juiz responsável pelo processo.

Segundo o ministro, a decisão do STF não foi resultado de simples irregularidades burocráticas, mas de questionamentos sobre a imparcialidade de Moro durante a condução da Operação Lava Jato.

Mensagens da Lava Jato são citadas por Gilmar

Na publicação, Gilmar Mendes mencionou mensagens obtidas na Operação Spoofing, que, segundo ele, demonstrariam uma relação inadequada entre Moro e o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

O ministro afirmou que os diálogos revelaram combinações de atos processuais, antecipação de decisões aos procuradores e interferências na condução das investigações.

Gilmar também citou episódios envolvendo conduções coercitivas, divulgação de conversas telefônicas e o levantamento do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018.

Na avaliação do magistrado, esses acontecimentos indicariam que a atuação judicial teve consequências políticas e comprometeu a legitimidade do processo contra Lula.

Nomeação de Moro para o governo Bolsonaro

Outro ponto destacado por Gilmar foi a decisão de Sergio Moro de deixar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, eleito em 2018.

Para o ministro, a nomeação reforçaria os questionamentos sobre a relação entre a atuação do então juiz e o cenário político daquele período.

Moro, por sua vez, havia defendido que a anulação da condenação de Lula ocorreu por motivos formais e que a decisão de devolver à construtora OAS os valores relacionados ao triplex estaria de acordo com a situação jurídica do imóvel.

Devolução de R$ 2,4 milhões à OAS motivou debate

A troca de declarações ocorreu após uma decisão judicial determinar a devolução de aproximadamente R$ 2,4 milhões à construtora OAS. O dinheiro era proveniente do leilão do triplex do Guarujá, imóvel que foi atribuído a Lula durante as investigações da Lava Jato.

A Justiça reconheceu que o apartamento pertencia à construtora, determinando a restituição dos valores.

O episódio reacendeu a discussão sobre as consequências jurídicas da Operação Lava Jato e sobre a condução dos processos que envolveram o atual presidente.

Ao concluir sua manifestação, Gilmar Mendes classificou o episódio como uma fraude e afirmou que o Judiciário brasileiro não deve permitir que o sistema de Justiça seja utilizado para atender a projetos políticos ou interesses pessoais.

As declarações do ministro representam sua avaliação sobre os acontecimentos e reacendem o debate público em torno da atuação de Sergio Moro, da Lava Jato e das decisões do Supremo Tribunal Federal.

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