O cenário político da PEC 6×1
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), revelou nesta quarta-feira (7) que está aberto a propostas para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da jornada de trabalho em escala 6×1. A discussão ocorre a apenas 17 dias do segundo turno das eleições presidenciais, um fator que tem gerado críticas por parte da oposição, que tenta barrar as deliberações.
A PEC é uma bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terminou o primeiro turno em desvantagem para o senador Flávio Bolsonaro (PL). Nos corredores do Planalto, a expectativa é que a aprovação dessa medida possa render votos e fortalecer a candidatura do petista nas eleições. Em contrapartida, entidades empresariais apontam que a medida poderá acarretar um aumento significativo dos custos operacionais para as empresas.
Processo legislativo e reações
Alcolumbre frisou que atualmente não há requerimento na mesa para um calendário especial que quebre o interstício habitual, mas se receber um pedido nesse sentido, ele o submeterá ao voto. O regimento do Senado exige que as propostas de emenda à Constituição sejam discutidas em dois turnos, com um intervalo entre eles, além de cinco sessões de discussão antes da primeira votação.
A oposição, representada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), está utilizando de estratégias de negociação para postergar a votação. Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, criticou a urgência da discussão, afirmando que a proposta é uma tentativa de Lula de reconectar-se com o eleitorado nos dias que antecedem as eleições.
Detalhes da PEC
A proposta reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite diário de oito horas, e estabelece dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Além disso, a PEC proíbe a redução salarial e prevê que uma lei complementar crie medidas para mitigar os impactos, especialmente em relação a microempreendedores e pequenas empresas.
Alcolumbre ressaltou que segurou a votação até as eleições legislativas de 4 de outubro para evitar danos aos senadores que buscavam reeleição. Agora, garantiu, “todos estão livres” para decidir conforme suas convicções. Ele enfatizou que “as eleições do dia 4 já passaram” e, portanto, qualquer proposta em suas mãos será deliberada.
