O candidato a deputado federal Clébio Lopes Pereira, conhecido como Clébio Lopes “Jacaré”, da Federação União Progressista (União Brasil/PP), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Paralelamente, dados da prestação de contas eleitoral revelados pelo Metrópoles mostram que sua campanha destinou R$ 100 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a uma empresa da qual o próprio candidato é sócio.
De acordo com a reportagem, a 2U Like Comunicação e Marketing Ltda. recebeu o valor por serviços classificados como “marketing e mídia”. O pagamento foi realizado em 31 de agosto. Clébio aparece como sócio-administrador da empresa, que também tem em seu quadro societário a Estrela Cadente Gestão e Participações Societárias S.A.
A campanha recebeu R$ 1 milhão do Fundo Eleitoral, repassado pela Direção Nacional do União Brasil. Segundo a reportagem, até a publicação das informações, também haviam sido registrados R$ 23 mil em doações de pessoas físicas.
Registro indeferido pelo TRE-RJ
Em decisão tomada por maioria, o TRE-RJ indeferiu o registro de Clébio. Segundo nota oficial do Tribunal, a Corte considerou robustas as provas apresentadas em uma ação penal na qual o candidato foi denunciado como um dos principais líderes de uma organização criminosa que, conforme a acusação, estaria envolvida no desvio sistemático de recursos públicos e no comando paralelo de administrações municipais, entre elas a Prefeitura de Itatiaia.
O TRE-RJ enquadrou o caso na interpretação denominada “milícia de gravata”, aplicada a organizações criminosas voltadas à prática de crimes contra a Administração Pública. A decisão sobre o registro eleitoral não é definitiva e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É importante destacar que o indeferimento do registro não foi motivado pelo pagamento dos R$ 100 mil à empresa. São fatos distintos: a decisão eleitoral está relacionada aos elementos analisados pelo TRE-RJ no processo de registro da candidatura.
O que diz a campanha
Em resposta ao Metrópoles, a assessoria de Clébio afirmou que a empresa contratada possui experiência no mercado publicitário e sustentou que a contratação ocorreu de acordo com as normas eleitorais e com valores praticados no mercado. A campanha também declarou que a escolha levou em consideração a complexidade e as características específicas do trabalho contratado.
O caso permanece sujeito aos recursos previstos na legislação eleitoral.
